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devendo considerar as condições e estágios de cada país, região e comunidade, sob uma perspectiva histórica. Assim sendo, a Educação Ambiental deve permitir a compreensão da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependência entre os diversos elementos que conformam o ambiente, com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfação material e espiritual da sociedade, no presente e no futuro." ( in Leão & Silva, 1995). O CONAMA - Conselho Nacional do Meio…

COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa ........................................................... 86 O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E A DEFESA ENDOPROCESSUAL DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE Cícero Rufino Pereira ........................................................................... 110 TRABALHO ESCRAVO. UMA CHAGA ABERTA. OFICINA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2003 Maurício Pessoa Lima ....

matadores de aluguel para eliminá-lo. Em Trindade (Goiás) a filial fechou e deixou uma grande dívida trabalhista, revoltando os funcionários, cujo sindicato o acusa de ter descontado e não depositado o FGTS. Ivo Goulart saiu das páginas de economia e foi parar na página policial. Condenação Ivo Goulart já foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto, mas o juiz João Marcos Buch substituiu a pena pela prestação de serviços à comunidade ou entidades pública, além…

sociais: uma abordagem estratégica Rebecca Raposo 90 Gestão administrativa e financeira de projetos sociais Maria Rosária de Souza 102 PRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS Q uando iniciamos o Programa Capacitação Profissional de Jovens – Capacitação Solidária – no segundo semestre de 1995, tínhamos algumas certezas. Entre elas, a de que, para uma implantação eficaz do Programa nos diversos estados, era preciso envolver a imensa rede de…

elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com apoio e contribuições do GT – Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 1484, de 28/10/2013, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA) nº 47, de 28/10/2013, das Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa e Fundação de Seguridade Social Ceres. Brasilia – maio 2014 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 SUMÁRIO · INTRODUÇÃO 1.…

Tecnológica – ABIPTI Central Sindical envolvida em atividades de gestão ambiental, produção mais limpa e desenvolvimento sustentável Fundação Getúlio Vargas – FGV Instituto Ethos Confederação Nacional do Comércio – CNC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE Subsídios para elaboração do PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS Governo Federal e Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável …

entidades ou instituições. Em articulação com diversas entidades que compõem o Fórum Lixo & Cidadania buscamos articular uma política de gestão integrada e participativa dos resíduos sólidos urbanos. Através de convênios de parceria oferecemos diversos cursos de capacitação voltados para operação de sistemas de saneamento, dentre eles, gestão integrada de resíduos, abastecimento de água, drenagem e esgotos. Estes cursos tem alcançado sobretudo àqueles que trabalham no interior do…

crescente demanda de processos judiciais. Dentre estas, estão a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei nº 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais e a Lei nº 7.347/1985, que dispõe sobre a implementação da Ação Civil Pública para a defesa do meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural, ou seja, um meio jurídico para a proteção dos interesses difusos e coletivos, que confere ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos órgãos e instituições da…

FIOECOTUR – FEIRA E SEMINÁRIO DE ESPORTES E TURISMO DE AVENTURA FUNBIO – FUNDO NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE GTITAN – GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE TURISMO EM ÁREAS NATURAIS IA – INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBDF – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IUCN – INTERNATIONAL UNION FOR THE CONSERVATION OF NATURE AND…

perspectiva do direito comparado. Cuida-se de obra da mais alta relevância para discutir fórmulas de interditar o arbítrio da Administração Pública e fomentar mais eficiência administrativa. Para tanto, inicialmente enfrenta o fundamento axiológico do instituto: o dever de decidir e a exigência constitucional de motivação administrativa. Esse fundamento está associado, como refere o autor, aos princípios constitucionais que presidem a Administração Pública brasileira. Ao historiar…