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áreas/especialidades, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da…

áreas/especialidades, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da…

EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE…

áreas/especialidades, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da…

áreas/especialidades, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da…

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO – EXPEDIENTE DE 17/09/2013 – PÁGINAS 07 A 13 CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -DIÁRIO DO EXECUTIVO – EXPEDIENTE DE 19/09/2013 – PÁGINA 02 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO – EXPEDIENTE DE 08/10/2013 – PÁGINAS 04 E 05 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 04/2013,…

Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santo André. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 1.2 O processo seletivo destina‐se ao provimento das vagas existentes e à formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santo André, de acordo com a tabela do…

profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia. •O Ministério da Educação e Saúde criou o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). CONSELHO DE SAÚDE •1948 Criado o primeiro Conselho de Saúde, considerado o marco inicial da saúde pública moderna. A partir deste ano, a saúde do povo foi reconhecida como importante função administrativa de governo. MINISTÉRIO DA SAÚDE •1953 Lei n.º 1 920 - de 25/07/1953, regulamentada pelo Decreto n.º 34 596, de…

gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 5000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Gestão do Trabalho na Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007. 116 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA A CONCEPÇÃO DE VONTADE GERAL MEDIANTE AS PERSPECTIVAS DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E HEGEL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Bruno Limana Pereira Santa Maria, Rs, Brasil 2010 2 A CONCEPÇÃO DA VONTADE GERAL MEDIANTE AS PERSPECTIVAS DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E HEGEL por Bruno Limana Pereira Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de…