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Rodrigo Duarte (Presidente) Prof. Dr. Romero Alves Freitas SECRETÁRIA Claudinéia Guimarães IFAC Rua Coronel Alves, 55 Centro CEP 35400 – 000 Ouro Preto – MG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Ronaldo Tadêu Pena (Reitor) FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS João Pinto Furtado (Diretor) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA Telma de Souza Birchal (Chefe de Departamento) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Prof. Dr. Rodrigo Duarte (Coordenador) SECRETÁRIA Andrea Rezende Baumgratz SITE DO…

um direito e dever fundamental. O processo penal possui uma instrumentalidade garantista-funcional. O processo deve estar teleologicamente predisposto a uma maior aproximação possível com a verdade, para realização de sua função de pacificação social. A inadmissibilidade das provas ilícitas é um princípio constitucional (não regra) que se justifica no efeito dissuasório e no fair trial. Há uma colisão de princípios na inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: críticas…

foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentando também sobre o dispositivo no art. 5º da Constituição Federal que trata dos direitos fundamentais da pessoa humana. Primeiramente, faz-se uma breve abordagem das principais expressões que por muitas vezes são utilizadas como sinônimos: discriminação, preconceito racial, racismo e etc., bem como uma pequena análise histórica de como era dado o tratamento ao tema no período colonial. Em…

Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. Mensagem: É com imensa honra e grande prazer que envio congratulações a todos os senhores – os eminentes organizadores e…

0 1.010,49 005 – Cozinheiro (Secretaria de Educação) 15 14 1 1.353,20 006 – Agente de Fiscalização de Trânsito 11 10 1 2.640,63 3 3 0 2.942,48 2 2 0 2.294,48 3 3 0 1.671,19 1 1 0 2.942,48 007 – Agente Social (Secretaria de Assistência Social) 008 – Almoxarife (Secretaria de Educação) 009 – Auxiliar de Serviço Bucal (Secretaria de Saúde) 010 – Encarregado de 1 - Ensino Fundamental Incompleto até 4ª Série - Ensino Fundamental Incompleto até 4ª Série - Ensino…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E APLICADA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA DALMIR MARTINS VIEIRA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO EM PROGRAMAS PARA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: O CASO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ. Curitiba 2010 DALMIR MARTINS VIEIRA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO EM PROGRAMAS PARA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: O CASO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA…

capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação…

coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 20.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos…

ERS IV ÁRIA IT INA UN IC Organizadora CULTURA ACADÊMICA E d i t o r a OF MARIA DO ROSÁRIO LONGO MORTATTI (ORG.) Alfabetização no Brasil uma história de sua história Marília 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2011 Conselho Editorial Conselho Editorial Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Célia Maria…

ISSN 1518-7632 Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem - Unisul Gêneros textuais e ensino-aprendizagem Adair Bonini Maria Marta Furlanetto (Orgs.) Tubarão - SC v. 6, n. 3, p. 337-584, set./dez. 2006 Pede-se permuta We ask for exchange On demande l´échange Se pide intercambio Contato: Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Tubarão Biblioteca Universitária - Setor de Periódicos Av. José Acácio Moreira, 787 - Dehon Tubarão - SC - Brasil - 88704-900…