Punir Os Pobres

com idade entre 15 e 24 anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Os homicídios têm sido a principal causa de morte nessa faixa de idade, respondendo por 40% dos óbitos. Em sua maioria, esses adolescentes tinham algum tipo de ligação com delitos como roubo e tráfico de drogas. A impunidade está presente em todos lugares do mundo, mas não tanto quanto no Brasil, pois o poder legislativo não produzem leis que possam punir os infratores, de modo que um…

porque é preto”. Outro ponto é que as cotas raciais foram criadas para saldar a dívida que o Brasil tem com os negros, pelas injustiças cometidas na época da escravidão. Mas, como saldar uma dívida com um povo que não está mais entre nós? Não podemos punir brancos que não participaram das injustiças cometidas séculos atrás e “beneficiar” os negros, que não são os que sofreram com chibatadas e humilhações. Se somos um só povo, brasileiro, e uma só raça, a humana, o governo não deveria…

numa organização da sociedade que por um lado facilitou o sistema econômico e do outro agudizava o problema o poder político. Ao concentrar recursos os proprietários crivam interdependência e aumentava-se o número de poderosos. Os filhos dos mais pobres tinham aulas em suas próprias casas e o que lhes ensinavam eram trabalhos profissionais, caseiros. Com a Revolução Industrial houve a necessidade de uma mão de obra qualificada, que soubessem utilizar as máquinas, sendo assim,…

considerada característica marcante da nação, porque se acredita na impunidade do delito contra menores de idade e também porque há uma grande tendência de que essas rotas do turismo sexual ocorram dos países ricos em direção aos países pobres", ressalta. Para punir os sites criminosos, o Ministério do Turismo encaminhou para a Polícia Federal todas as páginas que possuíam indícios de crimes, especialmente contra crianças e adolescentes. Itamar Gonçalves, gerente de programas da…

e o direito, afirmaram a diferença entre o poder político e todos os outros poderes, pois retiraram das pessoas privadaso direito de fazer justiça com as próprias mãos e de vingar por si mesmos uma ofensa ou um crime; o poder do uso da força para punir crimes, reprimir revoltas e vingar com a morte, passou paras as mãodo Estado. Criaram tribunais e magistrados para que as leis fossem aplicadas e os direitos garantidos. O fundo publico foi criado para garantir que os bens e recursos…

modelo para os demais integrantes da sociedade, a riqueza era mostrada como seu triunfo pelo seus esforços, diferente do principal fundamento da desigualdade que era a pobreza que era o fator principal de seu fracasso pessoal . Então os pobres deveriam apenas cuidar dos bens do patrão, maquinas, ferramentas, transportes e outros e supostamente Deus era testemunha do esforço e da dedicação do trabalhador ao seu patrão. Diziam que a pobreza se dava pelo seu fracasso e pela…

servindo assim de exemplo à sociedade e também buscando evitar que o criminoso venha a cometer outros crimes mais graves. 3. Garantismo penal É algo voltado a diminuir a violência e trazer e atribuir a liberdade, dando limites ao Estado no ato de punir, busca representar o equilíbrio entre os modelos do abolicionismo e o direito penal máximo. O garantismo de direto penal dá privilégios a alguns pontos, dizendo que não há pena sem crime, que não há crime sem lei, que não há lei penal…

quilombos da Confederação Quilombola do Campo Grande, em Minas Gerais, conhecida como Quilombo do Campo Grande, alteram em muito esse conceito generalizante, pois, a partir de 1735, se formaram e se fortaleceram com pretos forros e seus escravos, brancos pobres e seus escravos, além de escravos fugidos da escravidão. Todos eles fugiam do Sistema Tributário da Capitação que vigorou nas Minas no período de 1735 (sic) a 17506 Embrenhados nas matas, selvas ou morros, esses núcleos se…

Michel Foucault – Vigiar e Punir Quem foi? Foucault nasceu em 1926 e morreu em 1984 em circunstâncias misteriosas. Diferentemente das propagandas das livrarias, ele não tinha como foco a violência no sistema carcerário. Como pensar o Direito em Foucault ou a partir de Foucault? Não há uma unidade do objeto “Direito” em Foucault. O Direito de que trata em diversos momentos de seus trabalhos não é sempre a mesma coisa e não remete a uma realidade em que se possa identificar traços…

forma, não pode ser visto como alguém que cometeu um “erro”, mas como aquele que deve ser impedido de destruir o ordenamento jurídico, mediante coação 4. Dentre as teorias que buscam justificar a atuação repressiva do Estado, bem como o direito de punir, tem merecido amplo debate na atualidade a ideologia do chamado Direito Penal do Inimigo. Formulada pelo alemão Günther Jakobs em 1985, num seminário, mas o desenvolvimento teórico e filosófico do tema somente foi levado a cabo5 a partir…