Punição E Seus Subprodutos

IV - Triparia - Capítulo V - Graxaria - Seção I - Generalidades - Seção II - Produtos gordurosos comestíveis A. - Gorduras de bovinos B. - Gorduras de suínos C. - Compostos - Seção III - Produtos gordurosos não comestíveis - Seção IV - Subprodutos não comestíveis - Capítulo V - Margarina - Capítulo VI - Conservas - Capítulo VII -Pescado e derivados - Seção I - Pescado - Seção II - Derivados do pescado - Seção III - Produtos não comestíveis do pescado Título VIII -…

plantas de ornamentação em áreas públicas ou privadas, era considerado contravenção. • O acesso livre às praias era garantido, entretanto, sem prever punição criminal a quem o impedisse. • Desmatamentos ilegais e outras infrações contra a flora eram considerados contravenções. • A comercialização, o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais eram punidos como contravenção. • A conduta irresponsável de funcionários de órgãos ambientais não estava claramente…

penitenciário 13 2.1 A influência dos Modelos de produção no trabalho carcerário 13 2.2 As Políticas Sociais do Estado Neoliberal e o Caos do Sistema Penitenciário 14 2.3 Condições atuais das Penitenciárias 20 2.4 O conceito de crime 23 2.5 A Pena como punição 25 2.6 Finalidades da pena: Retributiva, Preventiva e Mista 26 2.7 O mito da (Re)Socialização 28 2.8 Desnaturalizando ‘Verdades’ 33 2.8.1 Desconstruindo da imagem do “delinquente” como inimigo da sociedade 33 2.8.2 O Mito…

preservação, mas também a restauração do ambiente danificado. Neste contexto surgiram diversas leis ambientais federais, estaduais e municipais, com o intuito de obrigar os empreendedores a adotar uma política de preservação ambiental, sob o risco de punição com severas e onerosas penas. O conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser amplamente difundido almejando a conscientização e reeducação comportamental. O escopo do presente estudo concerne à análise da percepção…

adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação social que os pretere. Não é mais uma questão de cunho exclusivamente político-social, mas jurídico, notadamente no que tange à punição dos infratores. Entende-se que a preocupação exagerada dos legisladores em relação à elaboração de medidas sócio-educativas recuperativas é explicada…

diversos autores (entre eles, Skinner, 1953/1993; Sigolo,1986; Biasoli-Alves,1994 e Sidman, 1995). Skinner (1953/1993) e Sidman (1995) apontam a existência de três maneiras de controlar comportamentos: reforçamento positivo, reforçamento negativo e punição, sendo o primeiro não coercitivo e os demais, coercitivos. O reforço positivo ocorre quando a ação de uma pessoa é seguida pela adição de uma conseqüência que aumenta a probabilidade de ocorrência do comportamento ao qual for…

o que a torna frágil perante aos impactos de desmatamento e caça. (Mittermeier et al., 1992; Aveline e Costa, 1993). A fauna Silvestre sempre foi um importante elemento cultural de índios brasileiros, sendo utilizados como alimentação e seus subprodutos (penas, peles, garras, etc) eram utilizados como ferramentas e adornos utilizados no dia-a-dia demonstrando sinal de estatus de acordo com o adorno. Os índios também amansavam espécimes da fauna silvestres, apenas para diversão chamados…

analisa o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, em contraposição ao aumento do comércio ilegal de animais silvestres. O tráfico ilegal desses animais, terceiro comércio ilegal mais rentável do mundo, encontra punição penal prevista pela Lei 9.650/98 que, porém, coíbe essa prática de maneira branda. Justifica-se o tema pela importância de se investigar, fiscalizar e punir o autor desse ilícito penal, e, sobretudo, pela necessidade de…

legal para a validade da atividade administrativa. Logo, não há como excluir a infração ambiental do conceito de ato punitivo, vez que visa punir e reprimir as infrações administrativas dos particulares perante a administração, e, tratando-se de punição dirigida aos administrados é vinculada em todos os seus termos à forma legal que a estabelecer. Deste modo, o auto de infração deve ser preenchido em sua totalidade, sem rasuras, com a descrição do fato, da infração, a legislação…

histórias evolutivas, e outros sem qualquer história evolutiva. Daqueles com uma história evolutiva, algumas partes têm uma história de adaptação plausível, enquanto outros são prováveis subprodutos". A linha entre as características com uma função de adaptação "original" e outras que são "exaptações", subprodutos, é um pouco teórica, mas para os nossos propósitos o que importa assinalar é que elas vieram para formar uma característica comum subjacente à religião popular, que está no…