Publico X Privado

Não há sociedade sem direito ou direito sem sociedade Homem = Animal gregário (Perde características individuais vivendo em grupo) Não pode viver isolado. Imprescindível a experiência social para a sobrevivência humana. Mundo Natural X Mundo Cultural Relações Cooperação = Mutua assistência com obj em comum. Relação para sobrevivência Intersubjetivas Concorrência = Ser melhor que

MÓDULO 4 – ESTADO, GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ø CONSIDERAÇÕES INICIAIS; Ø ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Ø ADMINISTRAÇÃO DIRETA X ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; Ø ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: - AUTARQUIAS; - FUNDAÇÕES; - AGÊNCIAS (REGULADORAS E EXECUTIVAS); - ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS; - EMPRESAS PÚBLICAS; - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 1 I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Administração Pública, Estado e

Fernando Pinto Rodrigues Serviços Públicos: modalidades de prestação pelo particular; Parcerias Público-Privadas (PPP): aspectos gerais; e análise do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, sob a orientação do professor Marcus Vinícius de Castro. Belo Horizonte FCH – UNIVERSIDADE FUMEC 2007 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............

tipos básicos de investimentos são: a) Investimentos públicos: São recursos disponibilizados pelos governos ou entidades públicas afim de gerar bem estar social, não tem por objetivo gerar retornos monetários, mas sim retornos sociais. Alguns exemplos são: hospitais, escolas, rede de saneamento básico, pavimentação de ruas, dentre outros. b) Investimentos privados: São recursos disponibilizados por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado, a fim de gerar retorno monetário aos…

Responsabilidade Objetiva não exige a verificação de culpa. 4.2.1. Previsão no sistema constitucional art. 5º, V art. 5º, X art. 37, §6º art. 225, §3º II – CONSTITUIÇÃO FEDERAL - art. 236 CF: “Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público ....” III – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS *aspectos: natureza jurídica da responsabilidade…

EMPREENDEDORISMO A perspectiva do empreendedorismo no novo cenário mundial – empreendedorismo privado e social e cooperativismo como alternativas estratégicas às sociedades. MÓDULO 1 1.1 – EMPREENDEDORISMO E AS ARTICULAÇÕES ENTRE O SOCIAL E O LOCAL, O PRIVADO E O SOCIAL. Podemos, de forma resumida, começar a absorver uma nova visão sobre a sociedade , dividida em duas metades: EMPRESARIAL Compreende a rede de empresas, micro,pequenas médias e grandes empresas que atuam em conjuntos…

aluno(a) deverá ler os capítulos abaixo relacionados dos livros de autoria do professor PAULO NADER, sobre CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, presentes no material de apoio oferecido pela EstácioFase: - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: * Capítulo X – Divisão do Direito Positivo; - CURSO DE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL – VOL. 1: * Capítulo I – Notas introdutórias ao Direito Civil; OBS.: O(A) aluno(a) poderá também fazer uso de outras obras de Introdução ao Estudo do Direito e…

palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. (v ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. (v ) O Direito Público…

Integrado de Gestão Financeira do Estado Sistema Integrado Nacional de Gestão de Recursos Humanos Sistema de Informação em Saúde Sistema Nacional de Saúde (engloba sector público, privado e tradicional) Serviço Nacional de Saúde (engloba órgãos e US do sector público) Tuberculose Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Tripanossomíase Humana Africana ou doença do sono União Africana Universidade Agostinho Neto …

LISTA DE EXERCÍCIOS Nº 1 – NOÇÕES DE ECONOMIA 1. A taxa Selic Meta: I. É determinada pelo Copom em reuniões periódicas II. Reflete a média das operações interbancárias pelo prazo de 1 dia, com lastro em títulos públicos III. É determinada pelo Conselho Monetário Nacional Está correto o que se afirma em: a) I e III apenas b) III apenas c) I, II e III d) I apenas 2. Marque a alternativa incorreta: a) O Produto Interno Bruto é a soma das riquezas produzidas por um país em um dado