Publico Não Estatal Na Reforma Do Estado

textos têm como objetivo decorrer sobre o Estado e sociedade civil a partir da Concepção de Marx e Gramsci, com concepções de enfrentamento na relação antagônica das classes burguesa e proletariado. As formas de expressão do Estado, da sociedade civil e das políticas sociais brasileiras na contemporaneidade e como o Estado vem trabalhando na questão de explorado e explorador, não mais de forma coercitiva (armada), mas de formas mais sutis onde o trabalhador não percebe que esta sendo…

INSTITUCIONAIS DE EMPRESAS DE ATER SOB A ÓTICA DO ESTADO GERENCIAL: Um estudo de caso sobre o nível de parceria institucional histórico desenvolvido pela EMATER/RS no âmbito do Estado Gerencial Brasileiro Brasília 2008. 2 LUCIVALTER VIEIRA LESSA MONTAGENS INSTITUCIONAIS DE EMPRESAS DE ATER SOB A ÓTICA DO ESTADO GERENCIAL: Um estudo de caso sobre o nível de parceria institucional histórico desenvolvido pela EMATER/RS no âmbito do Estado Gerencial Brasileiro Projeto de…

analisado conforme duas perspectivas básicas, quais sejam: a privatização como estratégica de redução da dívida pública, como um dos elementos de ajuste fiscal e a privatização como parte de uma nova relação Estado/mercado, via diminuição da presença estatal na economia, tornando-a mais leve e dinâmica, não mais atuando como indutora do crescimento econômico e sim como agente promotor indireto, reforçando seu papel institucional. Neste contexto, o crescimento econômico seria liderado…

relação de legitimidade do estado é de um governo, perante a sociedade. A ideia de governabilidade do estado esta muito ligada ao apoio que o governo detém de sua população. Durante muito tempo, diversos estados Latino Americano, inclusive o Brasil, enfrentaram crises políticas, que nada mais eram que verdadeiras crises de governabilidades. Isso porque os processos de seleção e escolhas de seus governantes careciam de legitimidades, haja vista que, na maioria das vezes não eram…

O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro setor” Carlos E. Montaño ∗ Resumo: O artigo problematiza criticamente o debate sobre o conceito de “terceiro setor”, a partir não do que é chamado “terceiro setor”, mas das reformas mais gerais operadas sob a hegemonia do grande capital, particularmente o financeiro. Procura-se caracterizar a origem setorializadora desse termo que, de um lado, impede uma visão de totalidade e, portanto,…

apontando os erros e acertos das reformas realizadas e apresentando propostas estratégicas para a modernização do Estado. A reforma se caracterizou pela modernização da administração pública, mas aconteceu de forma desigual, além de não dar atenção a todos os problemas que deveriam ser tratados. Ela teve início durante a redemocratização, quando os atores políticos focaram na correção dos erros cometidos durante a ditadura em detrimento da construção de um novo modelo de Estado capaz…

ESTADO REGULADOR: UMA (RE)DEFINIÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS Giovani Clark∗ Samuel Pontes do Nascimento∗∗ Leonardo Alves Corrêa∗∗∗ RESUMO As reformas na estrutura do Estado brasileiro e as reformulações das políticas públicas econômicas geram efeitos diretos no processo de desenvolvimento urbano. A sucessão histórica de modelos de ação estatal na economia é refletida nos textos constitucionais, os quais, mais do que um modelo de política,…

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O dever de responder é inerente às regras de um Estado de Direito, mas não somente dessa lógica; a responsabilidade é também conseqüência necessária da crescente presença que adquire o elemento estatal nas relações em sociedade, interferindo cada vez mais nas relações individuais o que acontece todos os dias. ¹ O Estado é composto tanto por pessoas jurídicas de direito público, quanto por pessoas jurídicas de direito privado, que exercem fundamentalmente

SANTOS. PÓLO: CAICÓ/RN ATIVIDADE SEMANA 2 Um dos principais aspectos da Nova Gestão Pública é a flexibilização da gestão pública para tornar os serviços públicos mais efetivos para a população. E uma das formas de tornar mais ágil foi a criação das Quangos na Grã-Bretanha. Além disso, a NGP propõe a responsabilização dos gestores públicos por meio da definição de objetivos e metas constantes nas Cartas de Compromisso. Para analisar esses dois aspectos, a atividade desta semana é a…

Resenha Descritiva: Do Estado Patrimonial ao Gerencial Luiz Carlos Bresser-Pereira In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. S.Paulo: Cia. das Letras, 2001: 222-259. O Estado brasileiro de 1900: era ainda um Estado oligárquico em que uma pequena elite de senhores de terra e de políticos patrimonialistas dominavam amplamente o país. Enquanto os senhores de terra e os grandes comerciantes e traficantes de escravos se ocupavam da economia, este estamento…