Psol Introdução

Introdução A atividade política é essencial para a vida em sociedade. Desde a mais remota antiguidade, há registros de pessoas no exercício de funções políticas. Nos dias atuais, em que as sociedades adquiriram grande complexidade organizacional, multiplicam-se os cargos nas diversas estruturas da administração pública preenchidos por critérios políticos. Há no Brasil uma enorme concentração de poder nas mãos dos que exercem funções públicas nos órgãos do Executivo, Legislativo e…

DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITORIA DA CONQUISTA-BA 2015 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal vem sendo discutida na sociedade brasileira há anos. Essa discussão gera lados opostos, logo, existindo grupos favoráveis e grupos contrários as mudanças, o argumento vem sendo baseado tanto na ordem pública, quanto na proteção das faixas sociais mais vulneráveis. O…

1. DA AÇÃO Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade- PSOL, tendo por objeto o Decreto nº 5.995/2006, qu e”Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e dá outras providências”, cuja íntegra se encontra acostada aos outros. O requerente sustenta, em síntese, a inconstitucionalidade formal do aludido decreto, em face dos arts. 48, IV;

Introdução Milícia é a designação genérica das organizações militares ou paramilitares compostas por cidadãos comuns, armados ou com poder de polícia que teoricamente não integram as forças armadas de um país. As milícias podem ser organizações oficiais mantidas parcialmente com recursos do Estado e em parceria com organizações de carácter privado, muitas vezes de legalidade duvidosa. Podem ter objetivos públicos de defesa nacional ou de segurança interna, ou podem atuar na defesa de…

de 2009, a acusada já contabilizava uma renda de R$1.184,43 da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza. A renda familiar já ultrapassava os R$ 10 mil, em razão da renda domarido, vereador de Fortaleza. CARTA DE PRINCÍPIOS 2012 INTRODUÇÃO Um dos temas que tem dominado o cenário brasileiro em anos recentes é a questão da corrupção. O termo tem sido usado pela mídia e população em geral para se referirem ao desvio de dinheiro público, irregularidades graves no emprego de…

Contagem, 2013 Sumário 1. Introdução 5 2. Desenvolvimento 6 2.1 Tema 6 2.2 Problema 6 2.3 Hipótese 7 2.4 Objetivos 8 2.5 Justificativa 8 2.6 Revisão da Literatura 9 2.7 Metodologia 9 2.8 Cronograma 10 3. Conclusão 11 4. Referências 12 Contagem, 2013 1. Introdução O estudo irá descrever sobre a Legalização da maconha no Brasil que começou a partir do Deputado Federal Fernando Gabeira e a Banda Planet Hamp com a ideia que a liberação da

PESQUISA ETNOGRÁFICA DISCIPLINA: FORMAÇÃO SOCIO-ECONÔMICA E POLÍTICA DO BRASIL PROFESSOR: *********************** FORTALEZA 2013 1. INTRODUÇÃO Um pouco antes do início das Copas das Confederações, em junho de 2013, diversas ruas das cidades brasileiras foram tomadas por manifestações populares que ocorreram durante o evento e perduram em diversos pontos do país, com menor intensidade, até os dias de hoje. São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro estiveram à frente da pauta original

Políticos “Sem os partidos políticos não poderia funcionar o governo representativo, nem a ordem despontar do caos eleitoral” (James Bryce). “O melhor partido é apenas uma espécie de conspiração contra o resto do país” (Lord Halifax). Introdução. Os partidos políticos surgiram na democracia moderna, servindo como intermediários entre as diversas correntes de opinião da sociedade e o Estado e canalizando essas correntes para a representação política. Embora em declínio, eles…

pratica, apontar seu uso nas diversas classes econômicas alem de citar suas principais conseqüências e seu uso continuo contra determinadas doenças. O Projeto de Lei mais recente, que requer tal Regulamentação, foi criada pelo Deputado Jean Wyllys - PSOL/RJ, que visa basicamente em regular a produção, a industrialização e a comercialização de Cannabis, derivados e produtos de Cannabis, dispondo-se sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, criando o Conselho Nacional de…

Introdução O espectro politico é visto pelos leigos como inútil, já que pelo senso da população são todos corruptos, mas é necessário estar ciente da atuação de cada partido. Ao contrario do que algumas pessoas chegam a pensar os partidos não defendem os mesmos planos, existem 32 registrados no Tribunal Superior Eleitoral, esses 32 são divididos em pelo menos 3 posições : direita, esquerda e centro, fora suas ramificações. Eu espero que as informações a seguir te ajudem a compreender e…