Psiquiatria Forense No âmbito Penal

carlos522@terra.com.br> domingo, 5 de outubro de 2008 19:59 "Adelaide" <adelaide.albergaria@terra.com.br> Direito Penal - Livro Conceito de Direito Penal Vários são os conceitos de Direito Penal, podendo , porém, simplesmente ser entendido como sendo o ramo do Direito Público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança. Desta forma, podemos conceituar o Direito Penal como sendo o conjunto de normas que ligam ao crime como fato, a pena como…

judiciais, graças a essa disciplina, como se observa nos exemplos contidos no capítulo três. CAPÍTULO 1 - MEDICINA LEGAL: CONCEITOS E OBJETIVOS A Medicina Legal caracteriza-se por ser um conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que, no âmbito do Direito, concorrem para a elaboração, interpretação e execução das leis existentes e ainda permite, por meio da pesquisa científica, o seu aperfeiçoamento. É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais. Ainda Conforme a…

PSICOLOGIA FORENSE I Prof. Marcelino Fernandes Colino Email: mlmfcolino@hotmail.com Fone: 9289-1044 AULA 01 1- PSICOLOGIA E O DIREITO DIEITO: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Também classificado como fato ou fenômeno social. PSICOLOGIA: é a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos. Estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos, percepções, etc. 2- PSICOLOGIA E O…

buscando a causa do delito no próprio infrator, tanto a Escola Clássica de Beccaria, como a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garofalo, estavam focalizadas apenas no delito, delinqüente e na pena, portanto, o outro componente da relação jurídico-penal que é a vítima, foi tido como parte irrelevante. Porém, desde a II Guerra Mundial os estudos científicos acerca da vítima ganharam espaço. Os primeiros estudos buscavam uma explicação para a ocorrência do fato criminoso na própria…

(Orientadora) Profª. Maria Cristina Paulo Rodrigues Profª. Dolores Lima da Costa Vidal NITERÓI 2008 “É necessário negar e superar o manicômio e a as categorias objetivantes da psiquiatria positivista que lhe deram fundamento e legitimidade; é possível construir uma atenção e um cuidado diferentes que acolham e tratem as pessoas em sofrimento psíquico; é possível mudar a cultura e superar as relações…

extinto da grade curricular da maioria das faculdades brasileiras, é de suma importância a sua compreensão para todos estudiosos e militantes do Direito. Por ter sido criado o Código penal como um dos instrumentos de controle da conduta humana, é preciso que se esclareça a divisão em capítulos da Medicina Forense, em que se acham os atos de violência ou agressões com as Normas Legais do Direito, principalmente em alguns artigos do Código supracitado e seus parágrafos que se…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

Ciência Forense: das Origens à Ciência Forense Computacional Carlos Henrique Calazans, Sandra Maria Calazans Laboratório de Sistemas Integrados – Escola Politécnica – Universidade de São Paulo 05.508-900 – São Paulo – SP – Brasil {carlos.calazans, sandra.calazans}@poli.usp.br Abstract. Currently, in the computational area, a lot had been writing about forensic science´s application, especially in specific case studies. However, few works in the computational area are found…

de Direito Penal – Prova I Teoria Geral do Direito Penal. Considerações preliminares: O Direito Penal tutela os bens jurídicos mais relevantes para a ordem social, o bem comum e o combate à criminalidade. Conceito de Direito Penal: Reunião de normas jurídicas pelas quais o estado proíbe ações ou omissões sob ameaça de sanção. Direito Penal Objetivo: Conjunto de normas que regulam a ação estatal definindo crimes e estabelecendo sanções. (São as leis propriamente ditas) Direito Penal…

situações que se arrastam durante muito tempo e, se agravadas, podem levar a pessoa a provocar suicídio. Para essa violência existem três tipos de crime em nosso Código Penal: calúnia, injúria e difamação. Estes tipos penais (crimes), também são chamados de "crimes contra a honra". 2 – TIPOS DE VIOLÊNCIA Calúnia O Código Penal diz: Artigo 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.…