Psicopatologia Judiciária

al. (2012, p.206), a parentalidade pode ser definida como “o conjunto de funções atribuídas aos pais para cuidarem e educarem os seus filhos (...) baseadas no melhor interesse das crianças”. No entanto, o que se verifica nas práticas sociais e judiciárias, é a atribuição dessas funções a apenas um dos pais, mais explicitamente á mães. A atribuição unilateral da função de cuidar e educar os filhos apresenta-se prejudicial a todos os membros da família. Tem sido evidente, que o mais…

Psychoanalysis – Keywords: Psychology Judiciary 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 09 PARTE I: A FIGURA E O FUNDO: A PSICANÁLISE E A INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA ....................................................................................... 18 Capítulo I: Os conflitos familiares no Tribunal de Justiça .................................. 19 A. Varas de Infância e Juventude e Varas de…

DASP Jurisprudência da Procuradoria da Fazenda Nacional 340.7 340.71 340.72 340.73 340.74 340.75 340.76 340.77 340.78 340.79 340.9 Medicina legal Sexologia forense Atentados contra a saúde, a vida e a integridade das pessoas Psicopatologia forense Questões relativas à pessoa viva: idade, sexo, identidade etc Doenças simuladas, provocadas, dissimuladas e imputadas Perícias médico-legais Química legal. Toxicologia químico-legal Questões científicas e técnicas de…

pessoa que tenta praticar o suicídio na maioria das vezes é portadora de alguma patologia. Vários são os fatores envolvidos, desde problemas familiares, financeiros, sociais, entre outros. Palavras-Chave: Suicídio. Fatores biopsicossociais. Psicopatologias. 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Suicídios por faixa etária e gênero.........................................................35 Tabela 2 – Transtornos Psicóticos mais comuns por faixa etária ............................43…

afirmação, porém, não é encontrada no ECA da maneira como foi expressa pela educadora. O art. 130 do Estatuto tem a seguinte redação: “Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou pelo responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum” (São Paulo, 1997, p.38). Portanto, a medida relativa a afastar a criança do agressor consistiria em que este seja retirado do lar e não a…

distintas qualitativamente. De acordo com a psicanálise, a perversão é como uma estruturação subjetiva, uma das saídas para o Complexo de Édipo, uma tomada de posição diante da ameaça à castração. Em 1927, Freud propôs para as perversões uma psicopatologia praticamente unificada, baseada no seu modelo de fetichismo: “ o problema resume-se em renegar a ausência de pênis na mãe, para poder manter recalcada a angustia da castração, e o fetiche substitui o pênis do qual é preciso que a…

Para o Ministério da Justiça (2005), o aumento das demandas judiciais, nos últimos anos, não foi acompanhado de medidas para prestar satisfatoriamente serviços voltados para a solução de conflitos, detectando-se o uso excessivo da máquina judiciária pelo Poder Público. Além disso, as demandas das pessoas economicamente necessitadas não chegam às instâncias formais da Justiça. Frente a essa realidade, surge o debate e a reflexão sobre os rumos da mediação de conflitos, exigindo a sistematização

podes ser de alguma utilidade, E se és capaz de dar, segundo por segundo, Ao minuto fatal todo o valor e brilho, Tua é a terra com tudo o que existe no mundo. ... (R. Kipling) Os primeiros estudos que se teve notícia da aplicação de Psicologia Judiciária eram direcionados ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calcados em fenômenos físicos - chamados “sensoriais” - que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes,…

DIREITO II Eletiva 2 30 DIR02267 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Eletiva 2 30 DIR01017 POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA Eletiva 2 30 DIR04005 PRÁTICA DE PROCESSO FISCAL - A - DIR04010 - DIREITO TRIBUTÁRIO I - A Eletiva 2 30 DIR04006 PRÁTICA DE PROCESSO TRABALHISTA - A - DIR04007 - DIREITO DO TRABALHO I - A Eletiva 2 30 DIR03020 PRÁTICA EXTRA-FORENSE - A - DIR02027 - DIREITO DAS COISAS I Eletiva 2 30 DIR01016 PSICOPATOLOGIA CRIMINAL Eletiva 2 30…

caso de autoridade omissa em tema de tal relevância e urgência? Por isso é que se tem defendido, hoje em dia, interpretação finalística, extensiva – e, acima de tudo, realista! – do Art. 262 da ECA [03]. Dela se deduz que, atribuída à autoridade judiciária atuação supridora das tarefas do Conselho Tutelar em caso de sua inexistência, não é admissível que o Magistrado se omita em caso de Conselho desaparelhado, inoperante ou ineficaz. Tal hermenêutica demonstra indispensável pro…