Psicopatologia Judiciária

killers. Disponível em . Acesso em 10 de agosto de 2008. GAMBOA, Taisa. O perfil de um psicopata. Disponível em . Acesso em 02 de julho de 2008. GARCIA, José Alves. Compendio de psiquiatria: psicopatologia geral e especial, medicina legal. Rio de Janeiro: A Casa do Livro, 1942. _________. Psicopatologia forense. 2. ed., refundida e atual. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti, 1958. GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, A.; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos,…

social e a existência da racionalidade intrínseca ao ser humano, considerando que os crimes não eram praticados por indivíduos enquadrados nos clássicos perfis da loucura. Os alienistas passaram a atuar em prol do bom funcionamento da máquina judiciária, na resolução de ações criminosas cometidas por indivíduos que aparentemente não eram loucos (Mattos, 1999; Dutra, 2000). Nesses casos, por meio do trabalho dos alienistas, foi aberto espaço para a aproximação entre o crime e a…

Práticas anticoncepcionais. A gravidez em medicina legal. O parto em medicina legal. Ferimentos e lesões corporais. Lesões mortais. Asfixias mecânicas. Aborto criminoso. Infanticídio. Medicina legal toxicológica. O alcoolismo. A criminologia. Psicopatologia forense. DIR405 Fundamentos Jurídicos da Comunicação Social 4(4-0) II. Os fundamentos constitucionais da comunicação social. Pressupostos basiliares dos direitos de personalidade. Direito à honra. Direito à informação. Direito à…

apropriação indevida de valores, autoria de crimes vários, caracterização de vítimas de atentados (vivas ou mortas), sonegação, ressarcimento de direitos, etc. DIVISÃO - 1. Identificação médica (médico-legal.); 2. Identificação judiciária ou policial 2. 1 .Identificação médico-legal - requer conhecimentos médicos. 3. 4. Divisão - (três partes): I. Física; II. Funcional; III. Psíquica. I. Física - a) espécie animal; …

Direito • Destinatários da norma positiva • A imperatividade da lei Início e término da vigência • A eficácia da lei • Graus de eficácia Autoridade, culpabilidade e sanção jurídica • • Encarregados da aplicação da lei o Poder de polícia o Organização judiciária o Mediação e processo o Interpretação e lacunas das leis A validade da lei • Material e formal • Quanto à origem e à coerência sistemática Direito Positivo • Público e Privado • Divisões do Direito Público e do Direito Privado •…

protagonizado por crianças que possuem... ...histórias graves de negligência, abandono, violência e ainda com privações que se estendem ao sistema institucional no qual são inseridas. Muitas vivem longos períodos de abrigamento, vítimas da burocracia judiciária ou mesmo do caos familiar que impedem o desfecho final da perda de pátrio poder. (Tabajaski & Chaves,1997, p. 1) Adotar é ato de inclusão de um ser, seja criança, seja adolescente, em uma nova família, que também…

pós-modernidade. O processo na social e a) Estado de direito, estado de bem-estar estado democrático de direito. b) Escopos jurisdicionais na pós-modernidade. 5. O direito processual constitucional. a) Da jurisdição constitucional. b) Da organização judiciária. c) Do processo. 6. O estado, o processo, a tutela jurisdicional. a) Funções de soberania. b) Espécies de tutela jurisdicional. 7. Teorias do processo e o processo jurisdicional. a) b) 8. Principais teorias sobre a natureza…

introvertidas, tímidas ou reservadas. Clinicamente, antissocial aplica-se a atitudes contrárias e prejudiciais à sociedade (sociopatia/psicopatia), não a inibições ou preferências pessoais. O comportamento antissocial pode ser sintoma de uma psicopatologia em psiquiatria: o transtorno de personalidade antissocial. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. A psicopatia (ou sociopatia) é um distúrbio mental grave caracterizado por um desvio de caráter, ausência de sentimentos…

1º, definiu que o termo polícia, de que tratava o § 4º do art. 10 do Acto Addicional de 1834: “(...) compreende a Polícia Municipal, e Administrativa somente, e não a Polícia Judiciária”. À época, as atividades de polícia judiciária ficavam a cargo dos magistrados, em especial dos Juízes de Paz. A origem da Polícia Judiciária, como organização, remonta ao ano seguinte, 1841, com a promulgação da Lei nº 261, de 03 de dezembro, que apresentava uma organização policial incipiente, criando em…

lei de processo penal militar e sua aplicação. b. Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar. Atos probatórios no inquérito e disposições a serem observadas no Inquérito. c. Ação Penal Militar. Exercício. Denúncia. d. Do foro militar. Competência das Justiças militares (federal, distrital e estaduais). Justiças militares na Constituição em vigor. Conflitos de competência. e. Juiz, partes e auxiliares. Organização judiciária militar. f. Atos probatórios. Processo…