Psicopatia No Ambito Jurídico

serem estas de grande relevância na formação da pessoa com deficiência. Para esclarecer e apresentar o assunto de forma organizada o trabalho foi dividido em seis capítulos: No primeiro, destacou-se o assunto inclusão, enquanto fenômeno social de âmbito mundial e nacional, apontando e apresentando os principais documentos e eventos que propiciaram a reflexão, a discussão e a defesa das pessoas com deficiência. No segundo, o tema escolhido foi a discussão em torno da terminologia…

prepotência dos julgadores. A teoria da separação dos Poderes, preconizada por Montesquieu, contribuiu para impedir que o juiz, usurpando a função própria do Legislativo, considerasse criminosas condutas assim não contempladas pelo legislador. Aspecto Jurídico – somente haverá crime quando existir perfeita correspondência entre a conduta praticada e a previsão legal. Segundo a teoria de Binding, as normais penais incriminadoras não são proibitivas, mas descritivas; portanto, quem…

nível colectivo (nacional e internacional, Álcool e problemas ligados ao álcool em Portugal Álcool e problemas ligados ao álcool em Portugal Álcool e problemas ligados ao álcool em Mª Lucília Mercês de Mello social, económico e jurídico)”. 40 20 Saúde XXI Programa Operacional Saúde 0 União Europeia Fundos Estruturais Portugal Direcção-Geral de Saúde | José Barrias | João Breda Mello, Maria Lucília Mercês de Álcool e Problemas…

larga experiência no meio acadêmico, bem como em sua atuação funcional. É um dos professores de Processo Penal mais renomados do Rio Grande do Sul e vem despontando no cenário nacional com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Tratase, sem sombra de dúvida, de um dos mais novos e preparados expoentes pensadores do Direito que a atualidade tem revelado. Sua obra, por isso, é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade…

Vendas Universitárias, que conheço desde 2004 e que me abriu as portas da Editora Saraiva para a realização de um sonho: a publicação deste livro. A você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram…

desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de fazê-lo (abandono do menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo…

identidade pessoal, visto que existe uma "crise de identidade" nos indivíduos do fim do século XX. 90 Como característica da "modernidade tardia" ou "pós-modernidade" esta crise evidencia-se por meio do cenário atual de intensas transformações nos âmbitos culturais de classe, sexualidade, gênero e nacionalidade, que não fornecem mais assim, bases para a manutenção de um "eu" coerente e integrado. Mas há sim, um deslocamento do sujeito tanto do seu lugar no mundo quanto de si mesmo,…

lógico-aplicativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 12-13. 14 Ipad é definido como uma plataforma móvel com uma tela de cristal líquido e touch screen para armazenamento de dados e aplicativos com navegação na web. 15 CHAVES, Antônio. Aspectos jurídicos da juscibernética: direito de autor do programador. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 19, n. 73, p. 280, jan./mar. 1982. 17 A cibernética é uma ciência que estuda não só as máquinas, mas também o homem.…

Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Publicações: FIGUEIREDO, A. M.; LANA, R. L. (Coord). Temas de Direito Médico. Rio de Janeiro: Espaço jurídico, 2004. 580p. (Esgotado); FIGUEIREDO. A. M. de. Responsabilidade criminal dos profissionais de Saúde. In: FIGUEIREDO, A. M.; LANA, R. L. (Coord). Temas de Direito Médico. Rio de Janeiro: Espaço jurídico, 2004. 580p. FIGUEIREDO. A. M. de; FREIRE, H.; LANA, R. L. Profissões da saúde: bases ética e legais. Rio de Janeiro: Revinter, 2006.…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.