Psicopatia No Ambito Jurídico

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.…

processual penal, reordenamos, para efeitos de classificação, todos os princípios constitucionais regentes do Direito Penal e do Processo Penal. A partir disso, a sétima edição do Manual de Direito Penal experimentou a necessária atualização nesse âmbito. Além disso, empreendeu-se uma ampla revisão doutrinária, mserindo-se novos textos e a opinião de outros autores de consagrado valor na seara das ciências criminais. Foram feitas as indispensáveis atualizações legislativas e…

desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de fazê-lo (abandono do menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou,…

Disponível no endereço: . Magda Dimenstein F oi com muita honra que aceitei o convite de Lílian Cruz, Neuza Guareschi e Luciana Rodrigues para escrever o prefácio deste livro, dedicado a discutir os desafios impostos às práticas psicológicas no âmbito das políticas públicas de saúde, assistência social e educação. Esse convite chega em meio a um cotidiano atravessado de inúmeros compromissos e velozmente ritmado, tal como tem sido o dia a dia dos pesquisadores e docentes no…

SOLDADOS 1 - UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA1 Hoje vivemos um forte drama no campo da Segurança Pública no Brasil, herdado, particularmente, das três ou quatro últimas décadas. Obviamente, sabemos que esse drama é uma consequência primária – no âmbito da análise sociológica – da injustiça social e não da pobreza, ao contrário do que afirma o senso comum. Pobreza não gera crime e nem violência. A pobreza é heroicamente honesta, de forma geral, e criminosos há entre os pobres e…

esfera do judiciário que, “tem uma de suas principais ênfases na administração de conflitos da sociedade” (LIMA, 1997, p.170), é que se pode falar sobre as verdades envoltas nas violações de direitos. Ele argumenta que uma verdade não existe no âmbito do direito penal se não considerar, por exemplo, o direito a defesa do réu. Sendo assim, os indícios construídos pela polícia vão se constituir em verdades somente quando se instituir o júri e tanto envolvidos quanto o juiz se…

............................ .................. Apêndice ................................. ................................... . O arbítrio judicial na medida da pena ....................... O uso dos meios anticoncepcionais sob o ponto de vista jurídico ........................................ .................................... VII 22 222 238 267 319 388 413 420 438 445 457 457 401 SEGUNDA PARTE — Heleno Fragoso.......................................... 501 Art. 121 ......................

consignados no item 2 deste Capítulo. 5. A jornada de trabalho a ser cumprida estará sujeita à prestação da carga horária mencionada no quadro anterior, em turnos diurno ou noturno, podendo incidir em sábado, domingo e feriado, conforme o cargo, no âmbito da Prefeitura do Município de Jundiaí, de acordo com as necessidades e conveniências administrativas. 5.1 Observadas os critérios de conveniência e necessidade a jornada referida no item 2.3 deste capítulo, poderá ser reduzida…

adequadas socialmente, o quanto podem ajudar no crescimento de cada um dos indivíduos ou grupos envolvidos. De que vale conhecimento e habilidade, se faltarem valores éticos aceitáveis? Quase nada. Provavelmente, estaríamos falando mais para um caso de psicopatia do que para qualquer outra coisa. Fatores intervenientes O que são, afinal, fatores intervenientes? Se preferirmos uma linguagem mais científica, usaremos a expressão “variáveis intervenientes”. Mesmo correndo o risco de não…

de drogas, o que traz à tona considerações sobre o relacionamento insuspeito entre determinados grupos sociais, o que acaba por gerar implicações que demandam uma série de reflexões e eventuais medidas e/ou iniciativas de contenção/repressão no âmbito governamental contra o tráfico de drogas sem que isso importe, obrigatoriamente, em ações letais, como se vê na película . Valendo-se de uma pesquisa no formato qualitativo e de tipo documental, o estudo promove um levantamento…