Psicopatia No Ambito Jurídico

ORDEN JURÍDICO Y SUS CONDICIONANTES SOCIALES y - h CONCEPCIÓN W V i \¡ ¡KfiÉL" ^/¿ESCUELAS DENSOS SIGLOS XDkY : ip*;SOCIOLOG^ÍÁ^pfCACBMeA| , r S" DESVIACIÓ]^éRIMINALroAD.fe / . /, : -¿#r ORGANIZACI01^SJpRMALES^%i^ 'iSOCIOLOGÍA^TnoPJSA^NJLAARGEJNTrJJ^»^-.; ¿ SÍ***-. ^ ;, •.+&***&& F ELIPE FUCITO Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales. Profesor titular regular de Sociología Jurídica en las Universidades de Buenos Aires y Nacional de La Plata S OCIOLOGI DEL DEREC E L ORDEN…

Na Idade Média, São Tomás de Aquino (1226/1274) considerava a miséria um dos fatores da criminalidade. No Século XVIII, as obras de Beccaria, com seu esforço renovador, e as iniciativas de John Howard despertavam imenso interesse pelos problemas jurídico-penais, abrindo caminho para os estudos criminológicos. Durante o Século XIX intensificou-se o interesse pela sistemática das pesquisas criminológicas, notadamente sob o influxo do socialismo. Cesar Lombroso (1978), médico e…

todos andarem na linha, corretos, São dois juízos que se confrontam e podem causar polêmicas. Coisa ou ação feita; sucesso, caso, acontecimento, feito. Aquilo que realmente existe que é real. Fato jurídico. Acontecimento de que decorrem efeitos jurídicos, independentemente da vontade humana (por oposição a ato). De fato. Com efeito; realmente, efetivamente; de feito, e estar ao fato de ciência com o que acontece; ser sabedor da distinção do que seria fato e…

serviços a toda a sociedade, de maneira igualitária, horizontalizada, e regido pelo interesse único do bem comum a todos os cidadãos, indistintamente. 4 Apresentação Nos dias atuais há intenso debate a respeito das medidas a serem adotadas no âmbito da Segurança Pública, havendo três vertentes criminológicas que advogam causas e, conseqüentemente, deixam subentendidas as ações necessárias para conter a violência e o crime, a saber: (1) “Radicais”: “o problema do crime é a…

particulares em colaboração com o Poder Público. Por outro lado, os agentes políticos também se submetem ao conceito de FP, nos termos do art. 327 do CP, conforme a jurisprudência do STF: “A noção conceitual de funcionário público, para efeitos jurídicos-penais, reveste-se, em nosso sistema normativo, de conteúdo abrangente (CP, 327), estende-se, inclusive, aos comportamentos definidos em legislação penal extravagante. O prefeito municipal, que se qualifica como agente político, é…

Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número…

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Art. 214 - (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009) Bem jurídico: a liberdade sexual e a dignidade sexual da mulher. Sujeitos: Sujeito ativo: homem ou mulher Sujeito passivo qualquer pessoa sendo mulher, recatada ou não, inclusive cônjuge ou companheira. O constrangimento legal empregado pelo…

resultado. Para o Direito brasileiro não importa que outro tenha sido o momento do resultado: pune-se a vontade do agente executando sua conduta delituosa; portanto, orienta-se a doutrina pelo tempo da conduta. Prevalece, pois, no ordenamento jurídico pátrio, a teoria da atividade, não in-teressando o momento em que se produziu o resultado (teoria do efeito ou resultado). Uma questão que deve ser levantada aqui é sobre os crimes permanentes e os crimes continuados. Quando o agente…

Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do…

2002. As principais teses do direito civil contemporâneo 2.1.1 Direito Civil Constitucional 2.1.2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.1.3 O diálogo das fontes 2.1.4 A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico 2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de…