Psicopatia No Ambito Jurídico

como resultado do seminário e das discussões coletivas nele realizadas, consolida nosso propósito de ultrapassar os encontros presenciais e ampliar o alcance dos eventos, atingindo o maior número possível de pesquisadores e profissionais atuantes no âmbito da cultura. Este livro é fruto de mais uma bem-sucedida aliança entre as duas instituições, seguras de que as parcerias beneficiam a todos. Boa leitura! 9 Políticas Culturais: teoria e práxis Apresentação Em 2010, em seu…

Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas qualificadas e anais de eventos, notadamente na área do direito eletrônico. CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS. Teoria geral dos direitos humanos é o estudo dos direitos humanos, desde os seus elementos básicos…

posicionamento jurídico a respeito do assunto. Desta forma, não negando que anteriormente era um dos mais ferrenhos defensores da união homoafetiva, e sem se esquecer dos argumentos jurídicos tão concisos e verdadeiros que trouxe para defender sua posição, o autor irá demonstrar, com argumentos bíblicos e também jurídicos, que seu anterior posicionamento, além de não condizer com as verdades sagradas descritas na Bíblia, também podem ser afastados através de argumentos…

Parecer CR/CG nº 01, de 11.02.1992), motivo pelo qual deve ser revisto, para se conformar à doutrina e jurisprudência vigorantes. Acatamento do Parecer CJ nº 074/MJ, de 25.03.1993, do Ministério da Justiça que abordou de modo correto os aspectos jurídicos da questão e as razões para a revisão pleiteada. Assuntos abordados neste Parecer: Prescreve em cinco anos o direito de se pleitear à Administração que reveja ato nulo ou anulável, não se podendo relevar. PARECER N° GQ-25 -…

Marcel Mauss. 3.5 Estruturalismo:Cultura e organização social. Universalismos e lógicas culturais. A questão do rito e da magia. O mito e sua análise. 3.6 Escola Interpretativista UNIDADE IV: Aproximações entre Antropologia, Direito e Sistemas Jurídicos. 4.1 Formas de controle social e de resolução de conflitos. Família e Costumes: a 4 diversidade cultural e as transformações na família frente a sociedade e o direito. 4.2 A figura das crianças e dos adolescentes, o papel do…

iniciar a análise da relação entre os portadores de transtorno mental e a atual legislação brasileira, apresenta-se oportunamente resumida reflexão sobre o conceito de loucura na história, tendo em vista que sua evolução produziu marcantes efeitos jurídicos, causando o surgimento e a reforma das instituições de tratamento do doente mental. A loucura é historicamente construída, sendo definida e compreendida de acordo com cada época e contexto sociopolítico. Uma análise histórica nos…

Recomenda-se leitura atenta do Manual da Disciplina Integradora. VIII. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. 3. ed. : Saraiva. 2008. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 11. ed. São Paulo: Atlas. 2010. HENRIQUES, Antonio. Prática da linguagem jurídica: solução de dificuldades expressões latinas. 2. ed. : Atlas. 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA, Ivanilda . Comunicação e linguagens: leitura…

........................................ 2.1. Princípios relacionados com a missão fundamental do Direito Penal................................................................................... 2.1.1. Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos............ 2.1.2. Princípio da intervenção mínima..................................... 2.2. Princípios relacionados com o fato do agente............................... 2.2.1. Princípio da exteriorização ou materialização do fa to .... 2.2.2

especializado do ponto de vista técnico, mas fazer com que ele propicie a integração do indivíduo, ao atingir a idade adulta, à sociedade maior em que se encontra inserido. Com essas diretrizes e leis pátrias, cria-se, no âmbito da infância e da adolescência, em sua interface com o sistema jurídico, um novo paradigma, ao se estabelecer que a cidadania e o respeito a direitos e deveres não se alcançam com medidas coercitivas e sanções penais, mas primordialmente, com medidas que carecem…

Família. Enunciados sobre o tema: 103, 108, 256, 339, 341 e 336. Por igual, na jurisprudência, a adoção da parentalidade socioafetiva vem encontrando um crescente de decisões (por todos, STJ, REsp 1.088.157/PB). Em suma, a afetividade é princípio jurídico, gerando consequências concretas para o Direito Privado. 8.1.8 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA – art. 226, caput, CF A família é a base da sociedade, tendo especial proteção do Estado. Assim, as relações familiares devem ser…