Psicopatia Imputabilidade

comportamento social. “O individuo com esse transtorno possui um encanto superficial e não sincero, podem ser bastante volúveis. Falta de empatia, auto-estima enfatuada e encanto superficial são aspectos habitualmente incluídos nos conceitos tradicionais de psicopatia e podem ser particularmente distintivos do transtorno da personalidade anti-social em contextos forenses ou penitenciários, onde atos criminosos, delinqüentes ou agressivos tendem a ser inespecíficos”.10 Convém ressaltar…

tecnicamente a justiça em duas situações básicas: na avaliação da interdição civil por razões mentais e na avaliação de inimputabilidade. No primeiro caso, avaliando a capacidade civil, a perícia psiquiátrica se dará no Direito Civil e na questão da imputabilidade, no Direito Criminal. Estão previstos em lei alguns impedimentos formais (artigos 134, 135 e 138 do CPC) para a nomeação ou aceitação do perito seriam no caso dele atuar nos processos onde: a) for parte; b) houver prestado…

liga o agente ao fato, podendo assumir duas espécies – dolo e culpa – e tendo como pressuposto a imputabilidade. A segunda concepção nasceu da idéia de que a culpabilidade não se exaure no aspecto psicológico: culpado é quem erra em relação a algo que deveria fazer. Daí porque a culpabilidade, de acordo com a teoria normativa ou psicológico-normativa, é o juízo de censura que engloba a imputabilidade, o elemento psicológico (dolo e culpa), e o elemento normativo (exigibilidade do poder…

DIREITO PENAL ROMANO O primeiro Código Romano escrito foi a Lei das XII Tábuas, contendo ainda as normas do talião e da composição, que resultou da luta entre patrícios e plebeus. Com a criação de princípios penais sobre o erro, culpa ou dolo, imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legítima defesa, o Direito Romano contribuiu decisivamente para a evolução penal. Foram os únicos na Antigüidade a eliminar toda a forma de pena transitória e de responsabilidade…

dogmático (dedutivo, normativo, apriorístico), normativo do direito penal (baseado em valores culturais); O livre arbítrio é instituto dessa escola, é o poder de decisão, liberdade de escolha. Ele era considerado sinônimo de IMPUTABILIDADE; Livre arbítrio = Imputabilidade Não havia comprovação científica nesse período. Era considerada pseudociência; Etapa pré-científica da criminologia, pois a metodologia de estudo era apriorística, dedutiva; Metodologia da escola clássica ou…

para o doente. A intimidação e o tratamento moral eram as estratégias realizadas à época, no entanto, Pinel já dizia que não se devia afrontar diretamente o delírio. Ele também falava de “manias sem delírio”, um preâmbulo ao que viria a ser a psicopatia. Esquirol é o fundador da clínica psiquiátrica, sendo o mais fiel dos discípulos de Pinel, marcando sua obra enquanto aprofundamento das idéias de seu mestre. Fez descrições clínicas mais aprofundadas e procurou estabelecer distinções entre as

torna-se ainda maior diante da confusa personalidade de um alienado mental. A Psicopatologia Judiciária, portanto, busca abordar os aspectos psicológicos das perturbações mentais do ponto de vista da aplicação da justiça. RESPONSABILIDADE PENAL A imputabilidade, segundo Marcello Jardim Linhares (1978), é um atributo da pessoa, um modo de agir relativamente a um fato que a lei define como crime. A responsabilidade penal só existe quando o agente for imputável, ou seja, quando reúne a…

Foi constatada a dificuldade em se traçar um perfil do homicida visto que cada pessoa reage de forma diferente quando submetidas aos mesmos estímulos, no caso em questão, às emoções. PALAVRAS CHAVE: Homicídio passional. Amor. Paixão. Ciúme. Psicopatia. ABSTRACT The present work aims to try to identify the existence of a profile for the killer of passion. Hoping to solve the proposed problem was first necessary to understand what the offense murder is, what are the…

da maioridade penal aumentará a criminalidade Por Bruno Milanez e Felipe Foltran Campanholi Questão que sazonalmente aparece nos meios de comunicação, e é matéria de discussão acalorada na sociedade civil, diz respeito à redução da idade de imputabilidade penal (maioridade penal). A discussão, pela sua importância, deve ser tratada com o devido grau de cientificidade que a sociedade merece, evitando-se a disseminação de argumentos de senso comum, que não raro conduzem à…

Não existe participação posterior. CULPABILIDADE É o juízo de reprovação exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Trata-se de pressuposto de aplicação de pena, ou seja, sem culpabilidade não há pena. Elementos I – Imputabilidade: É a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. II – Potencial Consciência da Ilicitude: Além da capacidade de entender o ato ilícito devemos verificar se o sujeito tinha…