Psicologia Jurídica área Cível

por diante. A distribuição livre ocorre para que o advogado não tenha a possibilidade de escolher para qual vara “cairá” a sua ação, garantindo a isonomia do processo desde a distribuição. Depois de distribuída a ação para a primeira vara das varas cíveis, por exemplo, a petição será encaminhada ao cartório, onde será autuada, receberá uma capa contendo o nome das partes, valor da causa, tipo da ação, cada folha será numerada, sendo a capa a fl. de número 01. Após autuado, o processo…

Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II…

considerações Uma das consequências da alienação parental é a síndrome da alienação parental. Deve-se observar que a síndrome da alienação parental, assim como qualquer outra síndrome, é um problema psicológico, sendo necessário o auxílio de um perito na área para que possa ser identificada, como assinala Jorge Trindade10: De fato, a síndrome de alienação parental exige uma abordagem terapêutica específica para cada uma das pessoas envolvidas, havendo a necessidade de…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

Mundial 28 2.7. A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA 30 2.8. O ATUAL ENTENDIMENTO DO STF 37 3. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES ENVOLVENDO UNIÃO HOMOAFETIVA 45 3.1. PEDIDO DE RECONHECIMENTO 45 3.2. FORO COMPETENTE 47 3.3. POSSIBILIDADE JURÍDICA 49 3.4. AÇÕES DE ALIMENTOS: RITO 51 3.5. LEI MARIA DA PENHA 58 3.6. DIREITO SUCESSÓRIO 61 3.7. PARTILHA DE BENS 64 4. CONCLUSÃO 67 Referências 68 INTRODUÇÃO O direito a sexualidade é um direito…

(noventa e quatro) Juízes de Direito, inclusive nos Distritos Judiciários, sendo:3 Texto Primitivo: I – Natal – com 94 (noventa e quatro) Juízes de Direito, inclusive nos Distritos Judiciários, sendo (NR)4: a) vinte Juízes de Direito de Varas Cíveis; 5 b) seis Juízes de Direito de Varas de Família; c) três Juízes de Direito de Varas de Infância e Juventude; d) cinco Juízes de Direito de Varas de Fazenda Pública; 6 e) doze Juízes de Direito de Varas Criminais; f) dois Juízes de…

da ordem jurídica. Deve frisar que a Lei nº 9.868/99, regula o processo e julgamento da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Cuja seção I do Capítulo III da referida lei, descreve a admissibilidade e do procedimento da Ação Declaratória de Constitucionalidade. É importante a compreeção acerda da Ação declaratória de Constitucionalidade, sendo observado a disposição de sua legalidade, características, órgão julgador, validade e a segurança…

se interessa por várias áreas, como crenças, costumes, normas, invenções e por tal motivo se associa a vários outros ramos de estudo, em que um deles é o direito. Logo, a antropologia forense é a aplicação legal da ciência antropológica, com o objetivo de ajudar na identificação de cadáveres e da causa da morte. Dependem de várias outras ciências para conseguir a definição correta, como por exemplo: a criminologia, entomologia, fotografia forense, odontologia, psicologia forense,…

TERESINA-PI 2013 POLIANA LOPES DE MELO A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DA ÚNIÃO NA PERSPECTIVA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS. Relatório de Pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, como requisito avaliativo para a aprovação na disciplina Pesquisa Social II ministrada pela professora. MS. Iracilda Alves Braga. TERESINA-PI 2013 “Afirma ser preciso que a Defensoria Pública…

material, sobreleva-se a função econômica do objeto de posse os bens não passíveis de ser apropriados. Em princípio, a posse somente é possível nos casos em que possa existir propriedade ou manifestação mitigada nela. Posse e propriedade, em compreensão jurídica, caminham juntas. Não nos olvidemos do conceito que engloba tanto os bens corpóreos, como os bens incorpóreos. Desse modo, os bens incorpóreos, passíveis de apropriação, também podem ser objeto de posse. O animus é o elemento…