Psicologia Jurídica área Cível

o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria Psicologia como ciência humana…

regulação do setor de saúde suplementar surgiu após mais de 30 anos de operações sem controle do governo. Em período anterior a 1998, os consumidores passaram a ser mais protegidos, com a adoção do Código de Defesa do Consumidor, que trouxe a estrutura jurídica que deve nortear as relações de consumo (SALAZAR et al., 2005), e com a atuação nos Procons estaduais e municipais. O acolhimento de demandas pelos Procons beneficiou os consumidores em seus conflitos com as operadoras de planos…

muito prejudicado pela confusão havida entre atribuições relativas à Segurança Pública e a outros direitos. Não é atribuição do Estado a administração de conflitos interpessoais que poderão ser tratados com auxílio da lógica, da História, da Psicologia, da Sociologia e do Direito. Essa situação fica muito clara diante das relações continuadas, como as familiares, que acabam devastadas e nem sempre o objetivo é alcançado. Mesmo vencendo-se uma ação processual ou realizada a prisão…

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos The legal possibility of adoption for homoaffective couples Carla Luciane Bettio 1 Resumo: No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, a Suprema Corte Brasileira reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais homossexuais. Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, surge o desejo de tais casais constituírem família, ensejando expectativas em adotar uma criança ou adolescente.…

Violência Parental: A Síndrome da Alienação e a Família contemporânea em questão. 1. Justificativa/problematização A motivação do tema surgiu devido está inserida no campo de estágio na Divisão de Serviço Social das Varas de Famílias do Fórum Cível de Belém Capital do Estado do Pará, desde o dia 15 de abril de 2013. A vivência com a equipe multidisciplinar despertou o interesse por esse tema, o que mais chamou minha atenção foi um estudo psicossocial de um caso que já passou por…

Direito de Família na antiguidade, é notório que a proibição da dissolução do vínculo conjugal só veio após o Cristianismo, situação histórica em que era imposto ao cidadão que continuasse casado, mesmo contra sua vontade. Hoje, a realidade social e jurídica depara-se com a mutação do conceito de família que está distante de ser o conceito descrito na Carta Magna. A lei maior diz que a família, base da sociedade, merece especial proteção do Estado, mas não definiu o que vem a ser…

Tribunal de Justiça reconhecendo a adoção de duas crianças por casal homossexual feminino de Bagé, Rio Grande do Sul. A decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça fundamentou-se no princípio do melhor interesse dos menores. Aplicação da psicologia nas questões judiciais em um país com expressivo número de crianças e adolescentes abandonados, que se encontra em instituições à espera de um lar, é evidente a importância da discussão a respeito da adoção e a necessidade de…

Sumário 1. Introdução................................................................................................... 2. Áreas da Psicologia ............................................................................. 3. Metodologia................................................................................................. 4. Considerações finais................................................................................... 5. Referências........................................

Karyny Abgail de Figueiredo 2º SEMESTRE TURMA: E ­ NOTURNO CUIABÁ 2014 2 PERSONALIDADE E PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO Trabalho de personalidade e psicologia do desenvolvimento apresentado ao curso de Direito para a disciplina de Psicologia Jurídica na Universidade de Cuiabá para obtenção de nota parcial. Prof.ª Sônia Oliveira …

jovens acadêmicos, o gosto pelo direito e também para quem já utiliza essa função como meio de vida. Escrito em 8 capítulos, como exemplo de vida e carreira no direito, João Baptista Herkenhoff juiz aposentado que é possuidor de um currículo amplo na área, nos apresenta caminhos para mergulhar no direito questões que aguçam a inteligência. Nas próximas folhas que seguem esta, analisarei os capítulos, para então posteriormente expor minha avaliação critica desta obra. Capitulo I …