Psicologia Juridica Um Olhar Sobre O Delinquente

.......................................................... INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3…

memória de todos que tiveram o privilégio de tê-los como orientadores. "A mente que se abre a uma nova ideia, jamais voltará ao seu tamanho original". (Albert Einstein) RESUMO A eficácia das medidas socioeducativas tem como base a discussão sobre os atendimentos dos programas e o cumprimento das medidas aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional, respeitando a capacidade de cumprí-las, cuja aplicação é impedir o retorno do menor à reincidência, e desenvolver um…

edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 Ed. Brasília Rádio Center conjunto 4024-A 70719-900 Brasília-DF (61) 2109-0107 E-mail: ascom@pol.org.br www.pol.org.br Impresso no Brasil – janeiro de 2010 Catalogação na publicação Biblioteca Dante Moreira Leite Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo Conselho Federal de Psicologia A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2010. 124

objetivo, os requisitos para o benefício da progressão de regime prisional. Para maior elucidação acerca do assunto, iniciou-se o trabalho com breve apanhado sobre as principais doutrinas de justificação do poder punitivo, bem como as principais implicações no plano teórico da relação entre o delito e seu autor. Após, efetuou-se singela explanação sobre o atual panorama da execução penal no Brasil, da forma que vem prevista na Lei 7.210/84. Por fim, chegou-se à discussão acerca da…

de investigações com uma interessante combinação de proximidade e afastamento, necessários para a pesquisa nas áreas das ciências humanas e sociais, que nunca é objetiva, consistindo sempre num movimento de objetivação e subjetivação. Ao refletir sobre tais questões, trago o diálogo que venho travando com autores de pesquisas que orientei ou examinei. Aparentemente, pareceria simples responder a cada uma das indagações. No entanto, aspectos polêmicos emergem. Quando trabalhamos com…

Reabilitação e a ressocialização dos delinqüentes; * Tal resultado é buscado através de maneiras de retribuir o mal causado pelo apenado através da aplicação de uma pena, prevenindo novos delitos pelo temor que a penalização causará aos potencialmente criminosos, além de trazer a regeneração do apenado que deverá ser transformado e assim reintegrado à sociedade como “cidadão produtivo”. 4. Aspectos positivos da ressocialização: * Além da função de punir o delinqüente pela prática…

legítimos estão nessa situação. Nas vilas existiam pessoas, que sob remuneração ofereciam seus serviços às moças grávidas e às mães solteiras, algumas chegaram a fazer anúncios em jornais, como foi constato por MOLIN, (1983, in TRINDADE), em seu estudo sobre Milão. Essa prática parece comum também em outras regiões da Europa no século XVIII. Outro aspecto encontrado é a mobilidade de abandonados, que aparece bastante elevada no decorrer da época moderna. É importante o ponto de vista…

PRISIONAL* Jilvania Silva de Almeida** RESUMO: Este artigo, tem por objetivo apresentar o trabalho do Assistente Social no Sistema Prisional, trazendo uma discussão sobre o surgimento do sistema prisional, seu objetivo, percebendo que a prisão tornou-se uma forma de por ordem na sociedade, ou seja, uma segurança pública na defesa dos valores sociais vigentes em nossa sociedade; seria uma via de…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA OTONIEL RODRIGUES SILVA A BANALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: NOTAS SOBRE UMA PEDAGOGIA DE EXCEÇÃO EM UM CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES Tubarão – Santa Catarina 2014 OTONIEL RODRIGUES SILVA A BANALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: NOTAS SOBRE UMA PEDAGOGIA DE EXCEÇÃO EM UM CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do…