Psicologia E A Secretaria De Estado De Assistência Social E Cidadania Seas

aos outros com espírito de fraternidade”. Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos 6 RESUMO O presente trabalho tem como assunto principal os direitos das pessoas com autismo como Direito Fundamental na Legislação Brasileira: cidadania com dignidade. Com o objetivo de discutir as leis que protegem as pessoas com autismo, desde 1988, vinculam-se ao sistema de proteção ao princípio da dignidade humana de uma sociedade justa e fraterna, mesmo não estando tais direitos…

Andar Fone: (61) 3314-8500 70308-200 – Brasília – DF www.mpt.gov.br Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo Vice-Procuradora-Geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos Diretora-Geral Sandra Cristina Araújo Assessoria de Comunicação Social Assessor-Chefe Rodrigo Farhat Coordenação Editorial Marcela Rossetto Ilustração da capa Cyrano Vital Projeto Gráfico, Editoração e Impressão Gráfica Movimento Tiragem 2 mil exemplares Normalização bibliográfica Coordenadoria de…

qualificação profissional, a ampliação das oportunidades de emprego, os efeitos macroeconômicos e de diminuição da desigualdade são algumas das dimensões que compõem o rico panorama analisado pelos 66 autores ao longo dos 29 capítulos deste volume. Cidadania, inclusão social e autonomia das famílias pobres são indicativos de que o Brasil vive um momento de mudanças e de maior otimismo. Os trabalhos aqui reunidos, que trazem análises críticas e atentas, somam-se ao esforço efetivo e…

PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: PROPOSTA DE ALTERÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Penitenciária do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ENSINO E FORMAÇÃO DOCENTE LINHA DE PESQUISA FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE IRIS DE LIMA SOUZA SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: SABERES E COMPETÊNCIAS NECESSÁRIOS NO FAZER PROFISSIONAL Natal/RN 2008 IRIS DE LIMA SOUZA SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: SABERES E COMPETÊNCIAS NECESSÁRIOS NO FAZER PROFISSIONAL Tese…

Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Presidência da República MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Paulo de Tarso Vannuchi SUBSECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Carmen Silveira de Oliveira Ministério da Saúde MINISTRO DA SAúDE José Gomes Temporão Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha VICE-PRESIDENTE DE…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MECANISMO DE DEFESA DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e

de Paul Ricoeur 24 2.2 Família e suas interfaces culturais, históricas 27 2.3 A família no contexto das políticas: públicas e de saúde 36 2.4 Perfil da família brasileira 45 2.5 Política nacional de assistência social e rede de proteção social de Sobral 47 2.6 A relação da assistência em psiquiatria com as famílias das pessoas com transtornos mentais 55 2.7. A reforma psiquiátrica no Brasil e suas implicações na atenção às famílias de usuários com transtornos mentais 60 3…

Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, pela bolsa fornecida e à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, pelo empréstimo de livros do seu acervo para a pesquisa, bem como pela divulgação da defesa da dissertação. À Defensora Pública Nívea Rolim, ex-Presidente da ADPEC, ex-Defensora PúblicaGeral e ex-Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que desde cedo acreditou em mim. 4 RESUMO O presente trabalho discute o que…

lado dos trabalhadores, considerandose a história recente do movimento sindical, do então chamado novo sindicalismo, que data do final dos anos 70 e início dos 80, ver-seá que qualidade de vida (no trabalho) não foi uma bandeira de luta expressa, mas sim a melhoria das condições de trabalho e defesa da saúde como direito de cidadania (Ribeiro & Lacaz, 1984). Não seria por isso mesmo que foi usada para contrapor-se ao discurso sobre a saúde defendido por parcela importante do movimento…