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que a candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores (PT ) propõem para debate, num processo de ampla consulta aos movimentos sociais e aos partidos aliados. Um trabalho que será aprofundado por meio de grupos temáticos. Os 12 anos que transformaram o Brasil Pouco mais de uma década de profundas transformações econômicas e sociais tornaram o mais justo. Brasil Ao longo de três gestões comprometidas com a garantia do direito de cidadania a todos, houve um salto…

social. A discussão sobre a utilização dos indicadores sociais toma corpo com o avanço da democratização, da pressão da sociedade civil por maior transparência nos gastos públicos e maior envolvimento da mesma na busca pela garantia de direitos sociais. A atualização profissional é imprescindível para sua atuação e esta atualização deve estar articulada com o compromisso ético-político da profissão e com a real intenção de oferecer seus serviços sociais com…

Representava a Igreja e recebia muitos privilégios no regime monárquico. Nobreza – classe que detinha o poder nas idades Média e Moderna. Possuía muitas terras e não pagava impostos. Classe privilegiada durante a monarquia. Classe operária – classe de trabalhadores que surgiu com o desenvolvimento da indústria no capitalismo. 1Forma de governo em que o poder é exercido por um monarca, um rei. Este herdou o trono dos seus antepassados e o repassará a seu descendente, geralmente o filho…

Governo que a candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores (PT) propõem para debate, num processo de ampla consulta aos movimentos sociais e aos partidos aliados. Esse trabalho será aprofundado por meio de grupo temáticos. Os 12 anos que transformaram o Brasil Pouco mais de uma década de profundas transformações econômicas e sociais tornaram o Brasil mais justo. Ao longo de três gestões comprometidas com a garantia do direito de cidadania a todos, houve um salto…

violações de direitos humanos G U I L H E R M E E I D T G O N Ç A LV E S D E A L M E I D A Fumo servidão moderna e violações de direitos humanos Curitiba 2005 Rua José Loureiro, 464 – conj. 26 80010-907 – Curitiba – Paraná Fone/Fax: (41) 3232-4660 terradedireitos@terradedireitos.org.br www.terradedireitos.org.br GUILHERME EIDT GONÇALVES DE ALMEIDA Fumo servidão moderna e violações de direitos humanos TERRA DE DIREITOS Organização Civil pelos Direitos…

DOMÉSTICA 23 ANEXO B – MODELO DE FOLHA DE PONTO (OUTUBRO 2013)...........................24 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo obter mais informações sobre os impactos causados pela PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72 na sociedade, principalmente às empregadas domésticas que passaram a ter direitos estabelecidos. Teremos mais conhecimento sobre diversas ações que envolve a relação empregador-empregado doméstico, suas formalidades legais para oficializar um contrato e os…

sociedade. A partir da promulgação da constituição federal de 1988 regida pelo Brasil deu-se a verdadeira importância e necessidade de tornar a educação direito e disposição de todos, de modo esta ganhar valor e estrutura pela e diante a administração publica. Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Além de a constituição dispor sobre o direito que todo cidadão tem referente à educação no Brasil esta é regulamentada pela Lei De Diretrizes e Bases Da Educação, pelo Fundo De…

paralelas (e históricas) do coronelismo nas políticas públicas aplicadas à região, cujos “arranjos” têm posto em cheque as propostas de vários projetos, nos últimos 20 anos, incluindo as estratégias aprovadas pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (2005). Como pressuposição teórica foi utilizado um assente entre direito, geografia, políticas públicas e economia de mercado, uma vez que independente da falta de políticas públicas para…

pessoas participaram diretamente da consecução das etapas Municipal, Estadual e Nacional da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, concluído no presente relatório, votado integralmente pelos 883 delegados e delegadas eleitos (447 usuários, 228 trabalhadores, 208 prestadores e gestores de saúde) e presentes nos três dias da etapa Nacional. As propostas votadas e aqui relatadas, vêm contribuir para a superação de um grande desafio, o de construção de um Plano Nacional de Saúde que reflita…

criado através do Decreto nº 6.022/2007 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010), e iniciou-se através da implementação de três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e NF-e - Ambiente Nacional. Atualmente, diversos outros projetos já foram integrados ao SPED, tanto no que se refere a informações relativas à escrituração fiscal e contábil quanto em relação aos documentos fiscais eletrônicos. O…