Pré Projeto Penhora On Line

manuais que essa Constituição de 1967 foi criada por uma Assembléia Constituinte. Só que o Poder Executivo fez um projeto e encaminhou para uma Assembléia que não atuava livremente. Os parlamentares da oposição eram caçados; se falassem algo contrário ao regime poderiam ser presos, etc. O prof. Oscar Dias Correa, da UERJ, foi Constituinte em 67 e disse que o Congresso só assinou o projeto do executivo. Então, a Constituição foi mais outorgada do que promulgada. Essa Constituição ainda…

de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso “filho”. Como muitos devem saber, o “nosso” Esquematizado surgiu no ano de 2000, como um sonho e a concretização de um projeto de vida... Hoje, depois de 12 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de confessar que tudo isso — além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que…

ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia 20. LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência 21. LEI Nº 11.180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 - Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei Nº 5.537, de 21 de novembro…

Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto à contratação eletrônica, ao direito de arrependimento e ao superendividamento. Também foram incluídos alguns enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, evento do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil,…

reguladoras estabelecidas pelo órgão de decisão, o Legislativo. O controle contábil, executado pelo órgão de controle interno, é o ato exercido sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, entidades, etc. para que suas ações não desviem das normas pré-estabelecidas e das metas e resultados planejados, registrando também as modificações ocorridas no patrimônio e no orçamento, observando os princípios que regem a Administração Pública. Sobre as operações de Organização e Gestão,…

Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e…

Além disso, efetivamente, trata-se de uma edição ampliada e alterada em vários pontos. Foramacrescentados vários tópicos no capítulo 10, sobre as provas. Na teoria geral da prova, foi acrescido o item 10.1.6, que trata da classificação das provas pré-constituídas e constituendas, com vistas a diferenças quanto ao regime do contraditório. Também foi ampliada a discussão sobre a valoração da prova e, em especial, o art. 155, caput, do CPP, com a inserção de três subitens; 1 0 .1 .1 3 .1 .0…

em julgamento, proferir voto no caso de empate, de incidente de inconstitucionalidade (CRFB, art. 97) e nos processos em que servir como relator, sendo-lhe facultativo proferir voto em matéria constitucional; III – apresentar ao Plenário e relatar projeto de resolução em matéria administrativa; IV – assinar as resoluções com os demais membros e o Procurador Regional Eleitoral; V – convocar sessões extraordinárias; VI – resolver questões de ordem ou submetê-las ao Plenário; Núcleo de…

dia de falta injustificada será descontado o valor de 2/30 (1/30 referente a falta e 1/30 do repouso semanal), do salário mensal, independentemente de repercussões disciplinares, legais e normativas, ficando vedada a modificação da escala de trabalho pré-estabelecida, devendo, ao retorno laboral, o trabalhador seguir normalmente a escala prevista, sem qualquer alteração. Parágrafo Sexto - Quando esta jornada for desempenhada exclusivamente em postos de serviços com cobertura durante 24…

de urgência (SAMDU), alimentação do trabalhador (SAPS), assistência farmacêutica e psiquiátrica (colônias) , isto sem falar, nos empréstimos – nunca pagos – para a construção da CSN, em Volta Redonda, Brasília, Itaipu, Ponte Rio Niteroi. Um único projeto monumental, na area de saúde, Sistema Único e Descentralizado de Saúde-SUDS, envolveu aplicações de US$ 12 bilhões, R$ 25,0 bilhões, com pífios resultados e uma significativa perda de recursos comprovada pelo Tribunal de Contas da…