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Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................................................. 15 1.1 A pré-história do direito do trabalho .............................................................................................. 15 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho…

Pé na estrada - Jack Kerouac On The Road Pé na Estrada http://groups-beta.google.com/group/digitalsource Jack Kerouac On The Road Pé na Estrada CÍRCULO DO LIVRO Primeira Parte 1 Encontrei Dean pela primeira vez pouco depois que minha mulher e eu nos separamos. Eu tinha acabado de me livrar de uma doença…

assemelhadas. Estas empresas, portanto, podem ser optantes pela tributação com base no lucro presumido. Em resumo, as pessoas jurídicas cuja receita bruta seja igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) e que atendam, ainda, às pré-faladas exigências legais, ficam dispensadas de fazer a escrituração contábil de suas transações e o imposto de renda, nestes casos, é calculado sobre o lucro presumido. A opção pela tributação com base no lucro presumido…

pode-se enumerar algumas características implícitas nessa definição. Assim, o Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará deverá formar profissionais que estejam aptos a: a Ter visão pluralista do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto sociocultural e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão; b) Ter senso ético profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação…

integrate such system, how they produce effects and how they cease to pertain to the system. With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-SemanticConstructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such a philosophical concept. 6 Dedico este trabalho Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini…

Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial Projeto gráfico Mônica Landi Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse:…

sejam suficientes para apontar, com relativa firmeza, a ocorrência de um delito e o seu autor. O simples ajuizamento da ação penal contra alguém provoca um fardo à pessoa de bem, não podendo, pois, ser ato leviano, desprovido de provas e sem um exame pré-constituído de legalidade. Esse mecanismo auxilia a Justiça Criminal a preservar inocentes de acusações injustas e temerárias, garantindo um juízo inaugural de delibação, inclusive para verificar se se trata de fato definido como crime.…

prefixos ex-, vice-, soto-: ex-marido, vice-presidente, soto-pôr. Emprega-se letra inicial maiúscula: 1) No início de frase: Era uma vez uma linda princesa . . . • nos compostos com os prefixos tônicos acentuados pré-, pró- e pós- quando o segundo elemento tem vida própria na língua: pré-molar, pró-labore, pós-eleitoral. 2) Nos substantivos próprios de qualquer espécie, inclusive apelidos e nomes de animais: João, Maria, Brasil, Portugal, Deus, Zeca, Lulu, etc. • nos compostos…

3 Pedido de explicações (art. 144 do Código Penal) 10.8 Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 524 a 530 do CPP) 10.8.1 Considerações gerais 10.8.2 Peculiaridades pré-processuais do rito de apuração dos crimes de ação penal privada (arts. 524 a 530-A do CPP) 10.8.3 Peculiaridades pré-processuais do rito de apuração dos crimes de ação penal pública (arts. 530-B a 530-I do CPP) 10.9 Procedimento do crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) 10.9.1…

que cruzasse a terra inteira para trazer a palavra enigmática, e a única palavra que eu teria a dizer era: “Uau!” Aquele cara e eu mantivemos uma longa e ardente 24 Jack Kerouac – Pé na estrada conversação a respeito dos nossos respectivos projetos de vida, e, antes que eu pudesse perceber, já estávamos passando pelos mercados que vendem frutas por atacado nos arredores de Denver; viam-se chaminés, fumaça, vias férreas, prédios avermelhados, de tijolos à vista, e os edifícios…