Pré Projeto Penas

TÍTULO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana – PPGTU do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia – CCET da Pró-Reitoria de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR como requisito parcial do processo seletivo do programa, nível mestrado. Linha de pesquisa: Gestão e Políticas Públicas ou (escolher uma linha – excluir as outras) Planejamento e Projeto em…

32 3.4 A EFETIVIDADE NA OTICA DA JURISPRUDENCIA 33 CAPÍTULO IV O SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELEM E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAL À AMAMENTAÇÃO DAS DETENTAS 37 4.1 NA FASE PRE PROCESSUAL 37 4.2 NA FASE PROCESSUAL COMO MEDIDA CAUTELAR 37 4.3 EM CUMPRIMENTO DAS PENAS APLICADAS 37 4.4 UM RETRATO DA REALIDADE PARAENSE: AVANÇOS, RETROCESSOS E CONTRIBUIÇÕES 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 REFERÊNCIAS 44 INTRODUÇÃO O trabalho nasceu de um crescente…

educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica – SEB, o MEC pré-selecionou 14,5 mil escolas do campo passíveis de atendimento, das quais se espera a adesão de pelo menos cinco mil. Os estabelecimentos pré-selecionados foram escolhidos a partir de requisitos como a distância de centros de atividades culturais, esportivas e de lazer e o baixo número de estudantes do ensino fundamental matriculados. A tabela das escolas pré-selecionadas para integrar o programa…

Penal se modifica a partir do momento em que a sociedade demanda novas necessidades, buscando assim ser o mais adaptável possível às novas questões emergidas no âmbito das relações sociais. Sendo assim houve diversas formas de modificações nas penas, indo desde a Lei de Talião nos tempos remotos até ao cárcere privado, tempos atuais. Sobre este último surgem agora novas indagações acerca da sua eficácia para se promover a justiça, bem como a reinserção do criminoso à sociedade,…

neste caso pelo médico, profissional que possui a devida habilidade para lidar com o ser humano. A partir deste princípio, a vida passa a ser analisada em um sentido amplo, sendo merecedora de total atenção desde sua formação uterina ao estado de pré-morte, e, portanto, devendo ser protegida de toda e qualquer ameaça que tenha por fim violar este direito. 2. DEFININDO A EUTANÁSIA. A palavra Eutanásia é de origem grega e significa "morte doce, morte calma", vem do grego onde eu…

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 A Lei nº 12.403/2011, que entra em vigor no dia 04/07/2011, sob muita expectativa e comentários pejorativos, é resultado do Projeto de Lei 4.208/2001. O novel diploma legislativo tem como foco a instituição de diversas medidas cautelares pessoais, objetivo do presente estudo. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabeleceu uma série de direitos, conhecidos como direitos fundamentais. São titulares destes todos os brasileiros e também os

perceber de que maneira a aplicação da pena atende a sua função social qual seja a ressocialização do individuo que cometeu um crime. Para não sofrer sanções mais graves do estado ou da sociedade , como punições físicas ou psicológicas. 4-Durante toda a idade média as penas físicas significavam a maior parte das penas aplicadas em toda Europa. Os suplícios, aplicados em menor escala, não se confundiam com as penas físicas. Extravasando as fronteiras da pena física, o suplício…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS MAUS-ANTECEDENTES LIA GARCIA RIO BRANCO-AC 2014 LIA GARCIA MAUS-ANTECEDENTES Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, como requisito para conclusão do curso de Pós graduação em Ciências Penais. RIO BRANCO-AC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO …

para facilitar a vida do projetista. Buscando ainda mostrar um pouco das técnicas construtivas e normas vigentes no país e que devem ser seguidas durante a elaboração de projetos. 2 CURSO BÁSICO DE AUTOCAD 2D – FAGNEY GOMES 1.2 – INTRODUÇÃO O Auto CAD é um programa de CADD (computer aided draft and design - desenho e projeto auxiliado por computador). A AUTODESK inc. apresentou a versão 1.0 do Auto CAD na COMDEX em Las Vegas em novembro de 1982. Por sua arquitetura aberta, tornase um…

Ingredientes HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESUMO Antes do descobrimento do Brasil, no período pré-colonial, os habitantes não possuíam nenhum conhecimento jurídico de direito. Já após o ano de 1500, no período colonial, com a influência dos colonizadores portugueses foram trazidos preceitos da legislação do direito existente na Europa. Ainda neste período o Brasil passa por algumas ordenações, como a Ordenação Portuguesa que se baseia no Direito Romano e Canônico que era…