Pré Projeto Novas Entidades Familiares

FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FFCH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS Conhecimentos e Técnicas a Serviço da Sociedade? Uma análise do papel de intervenção da Academia na Política de Fomento à Maricultura Familiar em comunidades tradicionais de pesca e mariscagem Discente: Íris Gomes dos Santos Salvador 2010 INTRODUÇÃO O processo de redemocratização vivido no Brasil a partir do final da década de 1970, que tem como marco a…

princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos mesmos elementos conformadores do modelo familiar adotado pela maioria, não é possível discriminá-las tão somente em virtude da orientação sexual de seus membros. PALAVRA-CHAVE: homossexuais. adoção. possibilidade jurídica. 1 INTRODUÇÃO Este artigo objetiva discutir a…

GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta a Resolução nº 183/2011 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União previstos no inciso II do art. 2° da Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 8º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993,…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO SERVIÇO SOCIAL - EAD PROJETO DE INTERVENÇÃO RESGATE X INCLUSÃO SOCIAL Alessandra Carvalho da Costa Glaciney do Bom Parto Luz Saraiva

SUCESSÓRIOS. SALVADOR 2014 CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. Pré-projeto apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, sob orientação do professor Milton Bernardes Junior, como requisito parcial de avaliação . SALVADOR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 UNIÃO…

experiência do projeto belezas mil, sobre o tema as maravilhas do tempo: idoso uma história na vida Resumo O relato de experiência do projeto belezas mil, sobre o tema as maravilhas do tempo: idoso uma história na vida, é uma pesquisa descritiva com tipologia de estudo de caso, cujo objetivo é traçar um perfil dos sujeitos pesquisados – jovens e idosos, sobre os relacionamentos interpessoais, proporcionado assim, reflexões sobre o processo de envelhecimento e convívio familiar,…

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES RECURSOS FDS OLÁ! Neste Manual você irá conhecer o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, um Programa habitacional criado a partir do incentivo do Governo Federal para atendimento à população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo acesso à moradia digna, e tem a finalidade de esclarecer conceitos e fornecer orientações para cada uma das etapas de desenvolvimento do empreendimento habitacional, desde a contratação até a liberação de recursos.

FACLIONS – FACULDADE LIONS Unidade Nova Esperança SEGURANÇA PROATIVA Goiânia / maio 2012 Lílian Arantes de Freitas Hilton Mário Pereira Veneo SEGURANÇA PROATIVA Pré-projeto apresentado ao Curso Sequecial Superior módulo basico como requisito parcial ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão . Orientador: Profª Espec. Michelle Mordon Goiânia / maio 2012 Agradecimentos a Deus pela oportunidade dada, e pela paciência de professores e amigos. SUMÁRIO…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NOVA VENÉCIA/ES 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................3 1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA.................................................................3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................

e no tratamento diferenciado de situações desiguais. Princípio da diferenciação positiva: consiste na flexibilização e modulação das prestações em função dos rendimentos, das eventualidades sociais e de outros fatores, nomeadamente de natureza familiar, social, laboral e demográfica. Princípio da subsidiariedade: assenta no reconhecimento do papel essencial das pessoas, das famílias e de outras instituições não públicas na prossecução dos objetivos da Segurança Social, designadamente…