Pré Projeto No Direito Penal

Questão Judaica de Karl Max, Marx se coloca contra as ideias de Bruno Bauer que dizia que de acordo com Bauer o homem deve renunciar o “privilégio da fé” para acolher os direitos humanos universais. É retirada a liberdade dos homens e é dado o que posto em lei, homens se tornem individualizados e é assim que eles conseguem seus “direitos”, só através de justiça. Para Bauer a questão judaica se refera as relações entre a religião e o Estado, a emancipação religiosa e condição para os…

trabalho pretende apresentar considerações acerca do Princípio da Insignificância no Direito Penal, sobretudo na fase pré-processual, onde sua aplicação corrobora com o intuito de justiça social. Para tanto, deve-se observar que o sistema jurídico vigente tem por base os princípios, que por sua vez trazem um maior sentido ao “conjunto normativo”. Em um Estado Democrático de Direito não se pode concluir que apenas a norma penal descrita em lei compõe o delito. Deve-se levar em…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE CURSO DE DIREITO Inquérito Policial: Princípio da Insignificância Na Fase De Inquérito Por Parte Do Delegado de Polícia. PROJETO DE PESQUISA JURÍDICA Welington Pessoa Rodrigues Orientador: Prof.º Ms. Cláudio Mikio Suzuki SÃO PAULO 2014 WELINGTON PESSOA RODRIGUES Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado à diretoria do Curso de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como pré-requisito para…

UNIP A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil Teoria Geral do Processo Prof. João Carlos Saletti Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2 2º Semestre sala 509 Origem da Civilização O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa. Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Desde…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HERMENÊUTICA JURIDICA EUTANÁSIA AUDA ANDRADE MAYSON LOPES SIDARTA PALIOT SUZANE CUNHA VANESSA LEITE WANDSON TOMAZ JOÃO PESSOA 2013 AUDA ANDRADE MAYSON LOPES SIDARTA PALIOT SUZANE CUNHA VANESSA LEITE WANDSON TOMAZ HERMENÊUTICA JURIDICA EUTANÁSIA Seminário elaborado para a disciplina de Hermenêutica Jurídica sobre os aspectos jurídicos sobre a Eutanásia. Orientador: Prof.Alexandre…

1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Esse projeto traz como temática a ressocialização do detento frente à estrutura do sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução Penal. Com a finalidade de verificar qual o sentido almejado ao conceito de “dignidade humana”, sua importância…

ACUSATÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Paper apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Processual Penal do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. AUTORA: Giseli da Silva CURITIBA 2012 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal está próximo do…

é aplicado na fase pré-processual do inquérito policial? 3 HIPÓTESE O inquérito policial representa o respeito ao princípio constitucional do devido processo legal, pois garante uma maior solidez à ação penal, assegurando ao cidadão o direito de não ser processado criminalmente com base em suspeitas infundadas. A Carta Magna trata o assunto quando dispõe em seu art. 144, § 4° que cabe à polícia civil a função de polícia judiciária, e a apuração de infrações penais,…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CURSO DE DIREITO A C F P REFLEXÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL: O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É COMPATÍVEL COM A ATUAL CONJUNTURA JUDICIAL OU A APURAÇÃO DOS FATOS ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA? Tangará da Serra – MT 2013 A C F P REFLEXÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL: O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É COMPATÍVEL COM A ATUAL CONJUNTURA