Pré Projeto De Artigo De Administração Pública No Transporte Público

Título Transporte Alternativo Irregular em Brasília Por Trabalho da Disciplina de Tópicos de Engenharia Curso de Engenharia Centro Universitário do Distrito Federal Março/2014 1. Resultado Esperado O projeto visa regularizar o transporte alternativo afim de acabar com o transporte ilegal em Brasília. Garantindo assim, acabar com a superlotação dos ônibus, diminuição de acidentes e mortes no transito, decorrentes de motoristas inexperientes e desqualificados para…

2013. Legislação: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo FASCAL, Gregório Matias Dantas de Araújo e pela Credenciada, Maria Cristina Cavalari. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: Gregório Matias Dantas de Araújo. Ratificação: Conselho de Administração do…

DIREITO ADMINISTRATIVO Bens Públicos São Paulo 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL – UNICAPITAL/UNIESP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO Bens Públicos Pesquisa em grupo e dissertação. Aprovação em Direito Administrativo; Centro Universitário Capital – UNICAPITAL/UNIESP. Ministrado por Rogério Nathale. São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1.BENS PÚBLICOS 1.1.Corrente Exclusivista 1.2.Corrente

1. FINS E PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL Antecedentes da nova LDB A primeira proposta do projeto de lei para a nova LDB foi apresentada em dezembro de 1988 pelo Deputado Otávio Elísio (PSDB-MG) na Câmara dos Deputados e recebeu o nº 1.158-A/88. O deputado Jorge Hage (PSDB-MG), relator da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, apresentou um substitutivo à proposta original. As discussões sobre elas foram até o final do mandato legislativo de 1987 a 1990. No…

formulação, a implantação e o acompanhamento das políticas públicas de nível federal estão a cargo dos ministérios, secretarias especiais, autarquias, agências reguladoras e conselhos. Atualmente o Governo Federal é composto por 26 ministérios, 9 secretarias da presidência e 6 órgãos. O presidente da república pode, por meio de lei especial, criar, modificar a estrutura e extinguir ministérios, secretarias e órgãos da administração pública. O poder legislativo é o Senado, representante…

de alunos matriculados na rede respectiva e com os valores-aluno do Fundeb, definido por portaria interministerial de um ano para outro. Daí temos a conta do Fundeb, com um recurso que deve ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (Artigos 70 e 71 da LDBEN) e valorização do magistério (no mínimo 60% do fundo). A aplicação desse recurso é toda responsabilidade do Prefeito e solidariamente o titular do órgão municipal de Educação. Os recursos do fundo são repassados…

UC – Gestão Autárquica Curso de Gestão Pública ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS ______________________________________________________________________________________ GESTÃO AUTÁRQUICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS TRABALHO INDIVIDUAL IDALINA VIEIRA FERRÁS MONTEIRO Trabalho realizado por: Idalina Monteiro - a8772 2014.11.03…

competente, com formas estabelecida, por meio da qual as regras jurídicas são criadas, modificadas ou extintas.` Pode ser elaborado um projeto de lei pelo Poder Executivo, em qualquer de suas esferas: Federal ou Municipal, e é encaminhado ao respectivo órgão legislativo para aprovação: Congresso Nacional, Assembléia Legislativa (dos Estados) ou Câmaras Municipais. Os projetos de lei podem, também, ser elaborados e apresentados por qualquer integrante do respectivo poder legislativo:…

OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Versão Data Fl. 01 06/12/2005 1/64 ÍNDICE ITEM 1 – INTRODUÇÃO 2 – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 2.1 – Programa de obras 2.1.1 – Plano Plurianual 2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 – Lei Orçamentária Anual 2.2 – Estudo de viabilidade 2.3 – Recursos orçamentários 3 – PROJETOS 3.1 – Fatores de Risco em Projetos 3.2 – Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 –…

OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Versão Data Fl. 01 06/12/2005 1/64 ÍNDICE ITEM 1 – INTRODUÇÃO 2 – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 2.1 – Programa de obras 2.1.1 – Plano Plurianual 2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 – Lei Orçamentária Anual 2.2 – Estudo de viabilidade 2.3 – Recursos orçamentários 3 – PROJETOS 3.1 – Fatores de Risco em Projetos 3.2 – Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 –…