Pré Projeto Artigo Cientifico Direito Constitucional

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil 2 1

princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e sociais, a organização do estado e dos poderes, defesa do estado e das instituições democráticas, orçamento e ordem econômica e a ordem social. Nós representamos um povo brasileiro que é constituído por um estado democrático, que tem direito e deveres para com a sociedade, um individuo precisa crescer sabendo o que é seu dever fazer, ele deve saber que ele tem direitos de expressar-se, direito do bem-estar, direito de…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE-UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS-FADE CURSO DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA Direitos constitucionais em questão Governador Valadares 2012 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA Direitos constitucionais em questão Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Administrativas e Econômicas - FADE, da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PAULA REGINA RANGEL PRÉ - PROJETO SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 PAULA REGINA RANGEL GESTÃO DAS ONGS E INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS Pré-projeto apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado como requisito básico para apresentação do TCC do Curso de Administração. Orientadora: Maria Stela Antunes da Silva SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA, PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA ........ 3 2 OBJETIVOS ...........................................

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROJETO DE PESQUISA SUBMETIDO AO INGRESSO NO GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS AUTOR(A): TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA PAOLA BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA GRUPO DE DIREITO DE FAMÍLIA Orientador(a): Drª Danuza da Silva Crespo Bastos Drª Vanessa Ribeiro Correa Sampaio de Souza Campos dos Goytacazes – RJ 2007 2 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROJETO DE PESQUISA Tema: DIREITO DE FAMÍLIA Delimitação: ADOÇÃO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito Cleonildo dos Santos Bezerra Daniel Oliveira Ewerson Portela Santos de Lima Felipe Silva Guedes Maciel Jaciara Lays dos Santos Joyce Rafaele de Lima Silva Milena Laryssa Santos Barros Tainá da Silva Oliveira A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA CRIMINALIDADE JUVENIL A INEFICIÊNCIA DAS POLITICAS PÚBLICAS COMO FATO GERADOR. Maceió 2015.1 Cleonildo dos Santos Bezerra Daniel Oliveira Ewerson…

EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA JOSÉ CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO AD ETERNO DE NORMA INCONSTITUCIONAL GOIANÉSIA-GO 2014 JOSÉ CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO AD ETERNO DE NORMA INCONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa, elaborado para avaliação…

1. Introdução O presente artigo tem por objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 1º 201__NOME DO ALUNO em MAIUSCULA

O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro 2014 1) O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2) ANÁLISE E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO EMBRIÃO