Práticas Associativas Ou Cartoriais

atividades entre civis e comerciais, passou-se a reconhecer como comerciante qualquer indivíduo que praticasse, habitual e profissionalmente, ato classificado como comercial17, ou seja, “não era mais a natureza do agente (do sujeito da ação), mas a prática de determinados atos, denominados comerciais, que importavam na qualificação do comerciante”18. No entanto, esse sistema não foi capaz de acompanhar o progresso da economia19, de modo que se fez necessária a evolução para uma nova…

cinco por cento); III – faixas com largura mínima de quinze metros ao longo de equipamentos cujo uso coloquem em risco a saúde e a segurança dos munícipes; IV – interesse do Município em preservar como praças, jardins públicos e áreas de lazer e de prática coletiva de esportes, tendo como meta atingir o índice de 30m² (trinta metros quadrados) de área verde por habitante, com destaque para: a) os parques existentes até a data de aprovação desta Lei, assim como aqueles que vierem a ser…

mais difícil não é provavelmente encontrar uma fórmula organizacional ideal, mas mobilizar a iniciativa da grande massa de inativos e marginalizados, para que se disponham a empreender e, dessa forma, gerar diversas organizações a serem testadas na prática. 1.2. Modernidade e pós-modernidade A discussão sobre Economia Solidária e seus empreendimentos pode enquadrar-se na Teoria das Organizações, especificamente dentro da Teoria Institucionalista, que de acordo com WILLIANSON (1994), as…

assentamento ocupadas por não beneficiários da reforma agrária; áreas foreiras inadimplentes e áreas foreiras remidas sem a liberação, dentre outras. No Pará, pode-se dizer que grande parte dessa insegurança jurídica foi favorecida por uma estrutura cartorial esdrúxula e arcaica e por vasta gama de documentos expedidos nestes séculos pelospoderes públicoscolonial, imperial e republicano. De fato, em certos lugares no Pará, ainda hoje, desconhecem-se certas informações como: quantidade e…

trabalhadores da educação física ........................ 177 3.3 Regulamentação da profissão enquanto estratégia de adaptação à crise do capital: saída corporativista dos setores conservadores da educação física ....................... 196 4 CONCEPÇÃO E PRÁTICA COLONIZADORAS DO SISTEMA CONFEF/CREFs E AVANÇO SOBRE OS TRABALHADORES........................................................... 209 4.1 Formação do Conselho Federal de Educação Física enquanto estrutura avançada do…

transversais: (a) a educação como agente propulsor do desenvolvimento local, regional e nacional; (b) a qualidade social da educação como marco diferencial da ação pedagógica do Estado; e (c) a gestão democrática como caminho condutor de novas práticas do Poder Público. O Pradime é apresentado aos dirigentes em três estratégias distintas: encontros presenciais de formação, com duração de quatro dias, realizados nos estados; estratégias de ensino a distância (Pradime on line) e ambiente para

das organizações, assim ele possui um grande valor em nossa sociedade (MERINO 2000 apud MELLO, 2008, p. 02). Por sua vez Max Weber (1864 -1920) na obra ‘A ética protestante e o espírito do capitalismo’, ainda segundo Castro (2003), afirma que a prática religiosa influencia a produtividade considerando o trabalho como inspirado por Deus. Conforme essa análise, por ocasião da ascensão da burguesia como poder político e econômico, houve uma justificação do lucro e com isso a legitimação…

PREV. PRIVADA ATIV. DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ATIV. DE JARD. BOTAN., ZOOLÓGICOS, PARQ. NAC. E RES. ECOLÓGICAS ATIV. LIGADAS À CORRIDA DE CAVALOS, VAQUEJADAS E SIMILARES ATIVIDADES ARTÍSTICAS ATIVIDADES CARTORIAIS E DE AUXILIAR DE JUSTIÇA ATIVIDADES DE ESPETÁCULOS ATIVIDADES DE ORGANIZ. ASSOCIATIVAS ATIVIDADES DE ORGANIZ. EMPRESARIAIS E PATRONAIS ATIVIDADES DE ORGANIZ. PROFISSIONAIS 1 2 3 ZR 4 5 6 7 8 1 ZC 2 3 4 1 ZEU 2 3 ZI N S R S S N N N N N N N N N N N N N N N S N N N N N N N…

a obra for realizada fora do município sede da empresa, a taxa deve recair somente sobre a mão-de-obra efetivamente utilizada no município, isto é, sem o BDI. Porém não é o que acontece na prática. Embora a base de cálculo do imposto esteja claramente definida como sendo sobre a mão-de-obra aplicada, na prática existe muita confusão a respeito, pois cada município tem leis e procedimentos específicos que muitas vezes desvirtuam esse princípio. A taxa do ISS deveria ser cobrada apenas…

Capítulo 4 A imagem construída pelas professoras – Parte II 189 Capítulo 5 Considerações finais 237 Capítulo 2 Bibliografia 253 Anexo 259 viii “O ensino da língua portuguesa a falantes de português, como se pratica normalmente nas escolas primária e secundária, se ressente de várias deficiências, a principal das quais é sem dúvida o seu baixo rendimento médio. As causas dessas deficiências são sobretudo de natureza pedagógica, mas tôda pedagogia…