Prática Simulada Vi Semana 3

de um testamento. Essas duas hipóteses não se sujeitam ao binômio: necessidade x possibilidade. Obs.: Art. 1557, III CCB – a doação só pode ser revogada em caso de calúnia ou injúria. b) Ato ilícito – são os alimentos decorrentes da prática de qualquer ato ilícito determinados judicialmente. Ex. cesta básica. c) Lei – é o que se encontra previsto no art. 1694 CCB. Espécies de Alimentos: a) Cônjuges – o dever de prestar alimentos entre os cônjuges decorre…

direito adquirido. Ainda existem outros princípios enumerados pela maior parte dos autores: · Princípio da primazia da realidade Em matéria trabalhista, importa o que ocorre na prática, mais do que os documentos demonstram. Segundo Plá Rodriguez, "significa que em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que surge de documentos e acordos se deve dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos" · Princípio da irrenunciabilidade…

direito adquirido. Ainda existem outros princípios enumerados pela maior parte dos autores: • Princípio da primazia da realidade Em matéria trabalhista, importa o que ocorre na prática, mais do que os documentos demonstram. Segundo Plá Rodriguez, "significa que em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que surge de documentos e acordos se deve dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos" • Princípio da irrenunciabilidade…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO |Título |SEMANA 1 | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema | Introdução ao Direito de Família

Prática Simulada I – Profº: Ulisses Simas. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014. Aula 8 Av1 – dia 25/09/2014 - entregar no dia da prova a Aula 3 com Doutrina e Jurisprudência. Esta peça deve ser mais elaborada. Ler: Cai na Prova! Art. 496, CC Art. 166, CC Revisão da Prova: Art. 282, CPC. Competência: Não haverá grande problema. Qualificação: Se não for fornecido, colocar: FULANO, brasileiro..., estado civil... NOME DA AÇÃO Fato e fundamento jurídico do pedido: Teoria da Substanciação

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos SEMANA 1 1 1 Introdução ao Direito de Família 12Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 34Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA São Luís, de 29 de Julho de 2015. Caro(a) Estagiário(a), Bem-vindo(a) ao Estágio Obrigatório de Prática Real do Curso de Direito! Registramos, abaixo, as orientações fundamentais sobre o Estágio Obrigatório de Prática Real, com base nas normas de estágio do Curso. O estágio do Curso está sob a responsabilidade do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), vinculado à Coordenadoria do Curso de Direito, e dos Supervisores Docentes. Leia atentamente as…

Preâmbulo 2 CAPÍTULO I: Disposições Gerais 3 CAPÍTULO II : Condições de Acesso 8 CAPÍTULO III: Matrículas, Inscrições e Taxas 9 CAPÌTULO IV: Duração dos Cursos 11 CAPÍTULO V: Créditos Académicos, Mobilidade e Equivalências 12 CAPÍTULO VI: Avaliação da Aprendizagem 14 CAPÍTULO VII: Responsabilidade Disciplinar 27 CAPÍTULO VIII: Culminação de Cursos 31 CAPÍTULO IX: Práticas Profissionalizantes 39…

jovem como uma pessoa entre 18 a 29 anos (EC 65/2010) – Estatuto da Juventude (está para ser aprovado). Art. 2 - Aplicação do ECA: > 18a e < 21 anos, quando: Caráter excepcional Expressa previsão legal Os < 18 anos são inimputáveis (não pratica crime) – pratica ato infracional. A prescrição também se aplica aos atos infracionais (STJ/STF). Momento para aferir a inimputabilidade? É aferida no momento da conduta. Princípio da insignificância ou bagatela se aplica ao…

isso se torna mais r�pido e do que reunir os 11. Se todos colaborarem teremos o nosso projeto j� com um piloto nessa semana. Algu�m tem outra metodologia para adotar? DEFINI��O: Direito Civil (Parte geral, Obriga��es, Coisas, Fam�lia, e Sucess�o) Direito Publico Diretos Humanos e Cidadania Segundo a Antropologia Jur�dica Segundo a Sociologia Viol�ncia Urbana sobre a vis�o do Direito e Antropologia Diversidade de cultura O que é? A pedofilia trata – se de um transtorno…