o caminho a cristo
Prof Doutor Rogério José Uthui
(Reitor)
REGULAMENTO ACADÉMICO
PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS- GRADUAÇÃO
Maputo 2012
1
Índice
Página
Preâmbulo
2
CAPÍTULO I:
Disposições Gerais
3
CAPÍTULO II :
Condições de Acesso
8
CAPÍTULO III:
Matrículas, Inscrições e Taxas
9
CAPÌTULO IV:
Duração dos Cursos
11
CAPÍTULO V:
Créditos Académicos, Mobilidade e Equivalências
12
CAPÍTULO VI:
Avaliação da Aprendizagem
14
CAPÍTULO VII:
Responsabilidade Disciplinar
27
CAPÍTULO VIII:
Culminação de Cursos
31
CAPÍTULO IX:
Práticas Profissionalizantes
39
CAPÍTULO X:
Disposições Finais
50
Apêndices
51
Apêndice I: Monografia /Dissertação de Mestrado/Tese de Doutoramento – Ficha de inscrição
Apêndice II: Algumas normas para apresentação dos trabalhos de culminação do Curso
Apêndice III: Modelo de capa
Apêndice IV: Modelo de página de rosto
Apêndice V: Declaração de Honra
Apêndice VI: Termo de recepção da Monografia/Dissertação de Mestrado/Tese de Doutoramento
Apêndice VII: Termo de recepção do CD-ROM
Apêndice VIII: Acta de Exame de Conclusão da Licenciatura/Exame Prático
2
Preâmbulo
A Universidade Pedagógica (UP) é uma instituição de ensino superior que forma professores, técnicos da educação e profissionais de outras áreas.
Os objectivos gerais da UP são a formação superior, a investigação e a extensão. Sendo uma instituição vocacional, a UP forma, ao nível superior, professores para todo o ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico-profissional, superior, alfabetização de adultos) e profissionais para a educação e para outras áreas.
Para o cumprimento dos objectivos que se propõe alcançar, torna-se indispensável, na UP, a existência de regulamentos, cuja finalidade é organizar e orientar as actividades da instituição.
Nesta base, o presente Regulamento Académico contempla um conjunto de princípios, normas e orientações que