Provocar Incêndio Em Mata Ou Floresta

CRIME DE INCÊNDIO (ART. 250, CÓDIGO PENAL) O título VIII do Código Penal prevê os crimes contra a incolumidade pública. Cleber Masson conceitua incolumidade pública da seguinte forma: Incolumidade é o estado de preservação ou segurança de pessoas ou de coisas em relação a possíveis eventos lesivos. Ao utilizar a expressão “incolumidade pública”, o legislador incriminou condutas atentatórias à vida, ao patrimônio e à segurança de pessoas indeterminadas ou não individualizadas, ao contrário

protecção das florestas contra incêndios, a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Este sistema assenta em três pilares fundamentais, o primeiro relativo à prevenção estrutural, o segundo referente à vigilância, detecção e fiscalização e o terceiro respeitante ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, e enquadra num modelo activo e estruturante duas dimensões de defesa que se complementam: a defesa de pessoas e bens e a defesa da…

a nível económico, visto que o tabaco acarreta grandes problemas económicos por parte dos indivíduos consumidores. O tabaco também está associado a problemas ambientais: as pontas de cigarro deitadas para o chão são responsáveis por incêndios- degradação de florestas-, poluição de rios e mares, etc. O tabaco também é responsável pela poluição dos solos, resultante do uso excessivo pesticidas na sua produção. Por isso, o controle e prevenção do tabaco constituem um “instrumento”…

MOGNO AFRICANO Jean Rodolfo de Souza MOGNO AFRICANO Apostila Informativa 1 – INTRODUÇÃO O grande aumento da demanda e a exploração das florestas nativas feitas sem critérios técnicos coloca em risco a extinção de várias espécies vegetais de grande valor. A madeira proveniente de mata nativa, bastante utilizada no Brasil, está em rápido declínio e tende a desaparecer em função das severas restrições internacionais e dos severos problemas ambientais como o aquecimento

É princípio ativo dos efervescentes usados no combate à acidez estomacal. Usado também como fermento em pães, bolos, etc.; uma vez que libera gás carbônico aquecido, o gás carbônico permite o crescimento da massa. É componente de extintores de incêndio a pó seco ou úmido. Na2SO3 (sulfito de sódio): Sólido cristalino. Usado na conservação de alimentos, refinação de açúcar, na clarificação do papel (papel sulfite). CaCO3 (carbonato de cálcio): Sólido branco, insolúvel em água, encontrado…

em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras? (Provocar, pela emissão de efluentes, morte de espécimes aquáticas – art. 33) 9. Ocorreu a pesca em período proibido? (Pesca ilegal – art. 34) 10. Localizar a área onde foi praticada a conduta, identificando se é área de conservação ou interditada por órgão competente; 11. Descrever, pormenorizando, o curso da água que está sendo poluído (provocar, pela emissão de efluentes, morte de espécimes aquáticas – art. 33) 12. Foi

acabam sendo prejudicados. Destruição da camada de ozônio: gás instável (O3) que se encontra distribuído principalmente na estratosfera e que impede a penetração de raios ultravioletas nocivos à vida. Seu desaparecimento ou diminuição pode vir a provocar câncer de pele. Detectou-se a presença de um "buraco" sobre a Antártida que estaria aumentando. São duas hipóteses para sua formação: natural ou provocada pela emissão de CFC (clorofluorcarbonetos). Efeito estufa: dispersão de gás…

chaminés das fábricas, da frequência das chuvas e das condições da atmosfera, transformando o controlo destas num problema internacional. IMPACTOS ECOLÓGICOS DA CHUVA ÁCIDA • Efeitos nas florestas Ao longo dos anos, cientistas e todas as pessoas que lidam com florestas, têm reparado que as árvores de algumas florestas não crescem como seria de esperar e que as folhas em vez de estarem verdes e saudáveis, ficam castanhas e acabam por cair. A chuva ácida não é morte das árvores…

uma região e pode provocar um processo de desertificação • O mau uso dos recursos naturais, a expansão urbana são alguns fatores que devastam ambientes naturais e reduzem o número de habitats para as espécies • O desmatamento já atinge 46% das matas originais do planeta • Do total de 62.200.000 km² de mata nativa, apenas 33.400.000 km² ainda cobrem a superfície terrestre Principais Fatores • Exploração madeireira • Represas das usinas hidrelétricas • Incêndios •…

pela associação Rusco Aculeati-Querceto Roboris S.-bosque de carvalho alvarinho) e pela Quercion Robori-petreae(onde a associação climácea é a Vaccinio myrtilli-Querceto Roboris S.-bosque de carvalho negral). Estes dois biótopos característicos da floresta temperada de caducifólias são no PNPG a expressão máxima do território Português. O bosque de carvalho alvarinho ocorre a baixas altitudes em vales quentes abrigados, tendencialmente virados a sul, perfazendo o piso de vegetação…