CRIMES COMUNS

para a vida ou saúde de outrem. INCÊNDIO Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífico ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. Incêndio culposo § 2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. O crime de incêndio possui os seguintes elementos; a) a conduta de causar incêndio; b) expondo a perigo à vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. O núcleo causar é utilizado no sentido de produzir, ocasionar, dirigir a conduta finalisticamente a ocasionar o incêndio. Além de provocar o incêndio, para que ocorra o delito, deverá ser demonstrado que tal situação trouxe perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, não sendo admitido o raciocínio de perigo em abstrato. Conforme Mirabete “O incêndio pode ser conceituado como…

Desmatamento Meio ambiente, ecologia, derrubada de matas e florestas, desmatamento da Amazônia e Mata Atlântica, crime ecológico, desflorestamento da floresta amazônica, extinção de animais Desmatamento na Amazônia: corte ilegal de árvores História do desmatamento no Brasil O desmatamento, também chamado de desflorestamento, nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na…

269 CP). DOS CRIMES DE PERIGO COMUM INCENDIO Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de…

nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir…

nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir…

Agrupamento – Através do método de regeneração natural, as florestas apresentam capacidade de se recuperarem de distúrbios naturais ou antrópicos. Quando uma determinada área de floresta ciliar sofre um distúrbio, como desmatamento irregular ou um incêndio, a sucessão secundária se encarrega de promover a série de estágios sucessionais, caracterizados por grupos de plantas que vão se substituído ao longo do tempo, modificando as condições ecológicas locais até chegar a uma comunidade…

Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Urbanização e desmatamento O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios residenciais e polos industriais. Rodovias também seguem neste…

Desmatamento O mundo atual enfrenta uma série problemas de caráter ambiental, os principais são o desmatamento de florestas naturais e a poluição do ar, o processo provoca a emissão de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera. O desmatamento de florestas consiste na retirada da cobertura vegetal existente, que pode ocorrer por meio do corte de árvores ou mesmo por queimadas, essa prática coloca em risco importantes ecossistemas, como as florestas equatoriais e tropicais em partes…

desmatamento, também chamado de desflorestamento, nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva…

desmatamento no Brasil O desmatamento, também chamado de desflorestamento, nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e…