Provocar Incêndio Em Mata Ou Floresta

Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros Práticos Modelos de Peças Luciano Taques Ghignone MANUAL AMBIENTAL PENAL Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica - NUMA Luciano Taques Ghignone Promotor de Justiça na Bahia Coordenador Regional da Costa dos Coqueiros Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98…

manuseio, ainda vem sendo pouco adotada pela sociedade. Outra forma de preservação é o uso de energias limpas e a preservação de lagos, rios, que a cada dia se torna mais raro encontrar alguma limpa e preservada. A urbanização do homem em áreas de mata é uma das maiores ameaça ao meio ambiente que agride diretamente ao ciclo natural dos ecossistemas. O homem tem despertado para a realidade, reconhecendo que está inserido no meio ambiente e que estão vulneráveis as grandes mudanças que…

considerada ameacada de extincao, ainda que somente no local da infracao; II - em periodo proibido a caca; III - durante a noite; IV - com abuso de licenca; V - em unidade de conservacao; VI - com emprego de metodos ou instrumentos capazes de provocar destruicao em massa. § 5 . A pena e aumentada ate o triplo, se o crime decorre do exercicio de caca profissional. § 6 . As disposicoes deste artigo nao se aplicam aos atos de pesca. Art. 30. Exportar para o exterior peles e…

Destrói grande parte de matas e florestas, além de afetar a vida de algumas espécies de animais que vivem lá (incluindo o ser humano). PRINCIPAIS MOTIVOS: Extração ilegal de madeira; Criação de áreas para a agricultura e/ou pecuária; Incêndios causados pelo homem ou causas naturais; Utilização da queimada vegetal; Instalação de projetos voltados para a exploração de minérios; Abertura de garimpos de pedras e materiais preciosos; Outros. Curiosidade: “Além de provocar o…

populações. 2) Planejar a paisagem, integrando unidades de conservação, buscando conectálas e, assim, promovendo a construção de corredores ecológicos na Mata Atlântica e a conservação daqueles já existentes na Amazônia. 3) Demonstrar a efetiva viabilidade dos corredores ecológicos como uma ferramenta para a conservação da biodiversidade na Amazônia e Mata Atlântica. 4) Promover a mudança de comportamento dos atores envolvidos, criar oportunidades de negócios e incentivos a atividades…

transformação da matéria vegetal e animal em matéria orgânica. Gestão e utilização dos solos Os solos mais férteis para a agricultura encontram-se junto aos rios. As extensas áreas de pasto situam-se no planalto Sudoeste. Enormes extensões de florestas tropicais a Norte, Leste e Sul do pais, com algumas espécies raras como o ébano, o sândalo e o pau-rosa e onde subsistem plantações de eucaliptos e pinheiros (Benguela, Huambo, Huíla). O sector agrícola tem potencialidades…

circulação…………………………………………………….………. 13 CAPÍTULO III – Identificação de Riscos 1. Riscos Internos 1.1. Incêndio …………………………………………………………………………….. 15 1.2. Fuga de Gás ……………………………………………………………………….. 16 1.1.3 Ameaça de Bomba ………………………………………………….………… 16 Plano de Emergência 2 . . . . . . . . . Escola Básica de Escariz 2. Riscos Naturais 2.1. Sismo ……………………………………………………………….…………………17 2.2 . Incêndio exterior à escola ……….……………………………………….……. 17 CAPÍTULO IV – Meios…

com isso ampliam o efeito estufa, o que resulta no aumento do calor na Terra. Os principais gases que contribuem com o Efeito Estufa são: - Gás carbônico - Gás metano - CFCs O gás carbônico, o qual provem das fontes de energia poluidora, dos incêndios florestais e da queima de combustivéis fósseis, é responsável por quase 80% do efeito estufa. Já o gás metano, que também é outro vilão, é produzido pelos gases de animais ruminantes, como o boi e pela decomposição de lixos. E os…

considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; II - em período proibido à caça; III - durante a noite; IV - com abuso de licença; V - em unidade de conservação; VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. § 5° - A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional. § 6° - As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca. Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros…

norte da universidade foi denunciado pelo desmatamento de 8,8 mil metros quadrados de mata nativa sem autorização legal. A Justiça Federal no Amazonas condenou o sócio e responsável técnico pela Construtora Ponctual Corporation Ltda., contratada para construir o Centro de Convivência do setor norte do Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), pelo crime de desmatamento de 8.803 metros quadrados de floresta nativa situada em terras de domínio público sem autorização legal do…