Provas De Direito Constitucional Av2

Direito civil IV Professor: Henrique Alves • Ementa: Conceito classificação e características dos direitos das coisas, obrigações de posse, propriedade usucapião, registro de imóveis, direito de vizinhança, condomínio e suas espécies. • Biografia: Cesar Fiuza • Forma de avaliação: AV1: 1 ponto de web aulas, 9 pontos de prova Av2: 10 pontos de prova. Matéria 13/02/2014 “Principio da relatividade dos contratos: os efeitos obrigacionais do contrato não podem vincular pessoa estranha

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

linha reta não se extingue nem se divorciar. Linha colateral afim: cunhado/cunhada. Na linha colateral pode-se casar desde que seja divorciada! Casamento 1) Conceito: Vinculo jurídico decorrente de uma solenidade com a atribuição de direitos e deveres recíprocos. 2) Esponsais: São os noivos. 3) Natureza Jurídica: a) Contratualista: Criada por Orlando gomes diz que o casamento é um contrato tendo em vista a manifestação de vontade e consentimento de ambas as…

(Ref.: 201403178224) Fórum de Dúvidas (0) A crise do Estado Social gerou um novo modelo de Estado que propôs a diminuição considerável da prestação de serviços públicos a fim de assegurar a manutenção do padrão econômico. Qual foi esse modelo? De direito Liberal Moderno Do bem estar social Neoliberalista 4a Questão (Ref.: 201403178288) Fórum de Dúvidas (5) Saiba (0) A difusão da ideologia neoliberal acontece com maior intensidade a partir da crise capitalista de 70. Assinale a…

Direito Internacional Público e Privado Aula: 08/08/2014 Data das provas: 1ª 26/09 2ª 21/11 Av2: 02 a 03 trabalhos 1º em equipe de 4 componentes: apresentação + trabalho escrito Bibliografia: Manual de Direito Internacional – Hildebrando Accioly Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – Gustavo Bregalda Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Gonçalves Portela Introdução ao Direito Internacional 1. Histórico O direito internacional público e o…

Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil III – Recursos I – Processo nos Tribunais 1. Recursos: Recursos em espécie: Apelação Agravo Embargos de Declaração Embargos Infringentes Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário Embargos de Divergência 2. Ações Autônomas (Tribunal): Ação Rescisória Homologação de Sentença Estrangeira (art. 105, I, i CF/88) 3. Incidentes…

Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias AV3 É A MATERIA TODA!!! Biblografia Financeiro e tributario: *…

cabeças relacioando com o direito ´processual penal Bicho de Sete Cabeças Processo Penal Carpina 2014 Fernanda Laís Ribeiro Brito Jonathas Luiz Silva Bicho de Sete Cabeças Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Damas, na área de Processo Penal, como requisito parcial da nota do segundo bimestre (AV2).…

[pic] Curso de Direito TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña…

graduação lato sensu em Filosofia, sendo, preferencialmente, mestre e/ou doutor. Perfil do docente: A disciplina Filosofia Geral e Jurídica faz parte de um conjunto de disciplinas que são tradicionalmente oferecidas nos primeiros períodos dos cursos de Direito, o que torna necessário o conhecimento do método filosófico, bem como o domínio dos conteúdos de uma Filosofia Jurídica. É imprescindível o domínio da didática interacional para a eficácia no processo de ensino-aprendizagem.…