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Prefeitura do Município de Cotia/SP Concurso Público Edital nº 01/2012 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012 O Prefeito do Município de Cotia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com a supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada pela Portaria nº 001/2012, torna público a CLASSIFICAÇÃO e a…

Administrativo • Carvalho Filho XI Modalidades, 280 1 Concorrência, 281 1.1 Sentido, 281 1.2 Tipos, 281 1.3 Características, 282 2 Tomada de Preços, 282 2.1 Sentido, 282 2.2 Registros Cadastrais, 283 2.3 Características, 284 3 Convite, 284 4 Concurso, 286 5 Leilão, 286 XII Procedimento, 287 1 Formalização, 287 2 Edital, 288 3 Habilitação, 291 4 Procedimento Seletivo, 296 4.1 Normas Gerais, 296 4.2 Julgamento da Habilitação, 297 4.3 Julgamento das Propostas, 297 4.4…

do Direito Penal – Questões 1 a 27. Capítulo 2 – Aplicabilidade da Lei Penal – Questões 28 a 77. Capítulo 3 – Teoria Geral do Crime – Questões 78 a 295. 8 Capítulo 4 – Imputabilidade Penal – Questões 296 a 335. 38 16 Capítulo 5 – Concurso de Pessoas – Questões 336 a 391. 87 28 Capítulo 6 – Extinção da Punibilidade – Questões 392 a 410. CP Capítulo 8 – Ação Penal – Questões 486 a 515. F: 87 Capítulo 7 – Teoria Geral da Pena – Questões 411 a 485. ra ,

declaram incompetentes para julgar o feito R.: Qualquer das partes (desde que não tenha oferecido exceção de incompetência), o Ministério 80) De que forma será suscitado o conflito de competência ao Presidente do Tribunal? documentos necessários à prova do conflito. R.: Pelo juiz, por petição; pela parte e pelo MP por petição. Ambos devem ser instruídos com os 81) O que é conflito de atribuição e como se regula a controvérsia? R.: Conflito de atribuição é aquele que ocorre…

incompetência), o Ministério Público e o juiz. 80) De que forma será suscitado o conflito de competência ao Presidente do Tribunal? R.: Pelo juiz, por petição; pela parte e pelo MP por petição. Ambos devem ser instruídos com os documentos necessários à prova do conflito. 81) O que é conflito de atribuição e como se regula a controvérsia? R.: Conflito de atribuição é aquele que ocorre entre autoridade administrativa e autoridade judicial, quando esta última está administrando, e…

indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos…

25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários…

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DIVULGA RESULTADO RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Prof. Fábio Martins Junqueira e a Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra ‐ MT, nos termos dos itens 2.8 e 2.9 do

2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Frederico

os Tabelionatos, Serviços de Registro e Serviços Distritais do Estado do Paraná, 7 observadas as disposições anteriores e a Resolução nº 01/2008 do Órgão Especial. Art. 14. Verificada a absoluta impossibilidade de se prover, por intermédio de concurso público, a titularidade de Serviço Notarial ou de Registro, por desinteresse ou inexistência de candidatos, o juiz corregedor do foro extrajudicial poderá propor à Corregedoria-Geral da Justiça a desativação do serviço, como providência…