Provas Da Estácio De Introdução Ao Estudo Do Direito

PRATICADOS POR SEGURADO CONTRA SEGURADORES SALVADOR- BA 2012 JOZE DAIANNE FERREIRA DA SILVA CRIME PRATICADOS POR SEGURADOS CONTRA SEGURADORES. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Estácio de Sá-Fib como requisito parcial a obtenção do título de bacharelado em Direito. Professor Orientador: Dra. Rosana Queiroz Salvador 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a minha família pela fé e confiança demonstrada. Aos meus amigos pelo apoio…

NewTech......... SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................2 Lista de ilustrações 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................6 1.1 TEMA E PROBLEMA DE…

Âmbit… V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Outr os Outros O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil Jose Claudio Rocha Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e Desafios. A partir de uma metodologia exploratória e descritiva, o trabalho versa sobre o marco legal das fundações de apoio às…

Curso de Direito ISABELA BOCHOSKY CRUZEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Rio de Janeiro 2011 ISABELA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).M. HAUM Prof(a).A.L. GAMA E SOUZA Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2011 RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade da adoção por

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Carazinho 2013 Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia jurídica apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da Professora Me. Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2013

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial JULIO CEZAR DA SILVA PAUZEIRO As estratégias adotadas pelos corretores de seguros na gestão de seus negócios: Um estudo de múltiplos casos Rio de Janeiro 2008 1 JULIO CEZAR DA SILVA PAUZEIRO As estratégias adotadas pelos corretores de seguros na gestão de seus negócios: Um estudo de múltiplos casos Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à obtenção do…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…

denunciar, machucada demais para reagir e pobre demais para ir embora. (Autor Desconhecido) 0 RESUMO O presente trabalho visa ampliar a discussão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, legislação criada com o intuito de criminalizar e penalizar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Pretende-se verificar as causas e…

Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis. Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição…

dificuldades de ensinar a acupuntura e as terapias orientais em português, tornando-as restritas à colônia oriental. 1947 - No Japão apenas os acupuntores aprovados no exame de qualificação nacional organizado pelo Ministério da Saúde possuem o direito de exercer a técnica. Para prestar o exame é preciso cursar o mínimo de três anos em escolas oficialmente reconhecidas. A Lei Nacional 217, de 20 de dezembro de 1947, estabelece a qualificação da profissão de acu-terapeuta,…