Provas Com Respostas Sobre Noções De Direitos Publicos E

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas A Constituição Federal vigente ao longo dos seus artigos, incisos, parágrafos e alíneas, aborda acerca de atos processuais e o processo penal orienta-se pelos seguintes princípios: a) do devido processo legal, isto é, que a ação penal deve ser regular, em obediência aos termos da lei - artigo 5º, inciso LIV, da CF; b) da garantia do contratitório…

Publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o…

DISTRIBUIDORA S.A. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1/2015 EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2015 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR A LIQUIGÁS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será…

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAMARAGIBE CONCURSO PÚBLICO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONCURSO ITEM EVENTO DATA/PERÍODO LOCAL Diário Oficial do Estado e Internet - 01 Publicação do Edital 02 Inscrições 03 Validação das Inscrições e Obtenção do Cartão Informativo para as Provas 30/05/2008 01/06 a 26/06/2008 18/07/2008 www.upenet.com.br Internet - www.upenet.com.br Internet - www.upenet.com.br Confirmação de Inscrição e obtenção do 04 Cartão Informativo para candidatos que…

EDITAL E REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2013 EDITAL E REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS. A Prefeitura Municipal de BELA VISTA DE GOIÁS – ESTADO DE GOIÁS, torna público, conforme o artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas, para provimento de cargos públicos vagos ou os que vierem a vagar, ou a serem criados durante o prazo de validade

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE SEGUNDA CATEGORIA DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – DPU, 31 DE OUTUBRO DE 2014 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (CSDPU), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, XI e XII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e alterações, tendo em vista…

1 ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ faz saber que será realizado, em datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso será regido pelas disposições…

Reserva de Pessoal para o cargo de nível superior - Profissional Básico (formações de Administração, Análise de Sistemas - Desenvolvimento, Análise de Sistemas - Suporte, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia) e para o cargo de nível médio - Técnico Administrativo, mediante as condições contidas neste Edital. 1 - APRESENTAÇÃO 1.1 - A Seleção Pública será regida por este Edital, seus Anexos e…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL N.º 1 – PCDF – PAPILOSCOPISTA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal,…

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 EDITAL COMPLETO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, Estado de São Paulo, faz saber que realizar-se-á neste município, o CONCURSO PÚBLICO N.O 001/2014, através da empresa Sigma Assessoria Administrativa Ltda., coordenado pela Comissão Permanente Organizadora de Processos Seletivos e Concursos Públicos, nomeada pela Portaria n.º 411, de 29 de julho de 2013, objetivando o provimento dos empregos públicos relacionados no subitem 1.2 deste Edital, regidos pela…