processo penal I

penal, com verificação da competência e estudo das provas, analisando criticamente o processo penal de forma ampla, no sentido de melhor resolver o conflito entre o direito de punir do Estado e a liberdade do cidadão. 1. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 GERAL: Proporcionar ao acadêmico de Direito, condições para compreender e aplicar sistemática, principiológica e teoricamente os institutos próprios da área processual penal. 2.2 ESPECÍFICO(S): Abordar as características gerais do Direito Processual Penal, habilitando o acadêmico para refletir acerca do processo penal como veículo de uma pretensão punitiva perante o Poder Judiciário. Aproximar o acadêmico dos conceitos e procedimentos técnico-jurídicos atinentes ao inquérito policial, competência processual e produção de provas no curso da persecução criminal. Todo conteúdo programático desenvolvido será concluído com execução de exercícios a partir de exames de casos concretos, oportunizando aplicação efetiva da teoria na prática. 3. CONTEÙDO PROGRAMATICO Princípios processuais penais e os direitos fundamentais do acusado. Noções sobre Processo Penal. Denominação. Conceito. Objeto. Fontes. Evolução Histórica. Aplicação da Lei Processual no tempo e no espaço. Interpretação da Lei processual Penal. Inquérito Policial. Ação penal. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência criminal. Conflitos de Jurisdição. Questões e Processos Incidentes. Provas: interrogatório, perguntas ao ofendido,…

MÓDULO DISCIPLINAS Direito penal e Processual Penal 11 dias Língua e letivos para Comunicação cada pelotão Policiamento C/H PERÍODO 30 15 09/05 a 23/05 1º Pelotão 24/05 a 08/06 2º Pelotão 20 PELOTÕES “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso” -2758(Continuação do BG nº 121, de 03 de julho de 2012). Ostensivo de Praças e Eventos Ordem Unida TFM AVALIAÇÕES Visto de Prova 04 06 25 Polícia II MÓDULO…

BARROS, "princípio é o dogma fundamental que tem o condão de harmonizar o sistema normativo com lógica e racionalidade". [02] Textos relacionados  Lei de Organizações Criminosas comentada Delegado de polícia: discricionariedade para prisão em flagrante Gendarmerie Nationale: polícia e segurança pública na França Programa Carpe Diem: ressocialização de presos provisórios em Sorocaba - SP Polícia judiciária e Estado Democrático de Direito No Processo Penal…

processo de implantação dos testes rápidos para o HIV, a sífilis e as hepatites virais B e C, bem como, de capacitação dos profissionais das equipes de saúde que integram tanto os municípios de referência quanto os respectivos ao seu entorno. À convite do CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, do estado do Mato Grosso, o autor integrou a equipe de trabalho como representante da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, para acompanhar o I Encontro de Povos Indígenas sobre…

diversidade. - A empatia pode ser desenvolvida no relacionamento com o outro, mas não necessariamente ou somente com alguém de outro nível. A afirmação não se refere diretamente ao texto. Questão2 Leia atentamente os textos abaixo antes de responder a questão. Texto 1 Corrupção na política: eleitor vítima ou cúmplice? “O IBOPE liberou uma pesquisa polêmica acerca da opinião do eleitor brasileiro sobre corrupção e ética. As conclusões, antecipo, revelam algo alarmante: “todo povo…

material realmente inédito voltado para a prova de soldado da PMDF, preparada por uma banca não muito conhecida, a Fundação Universa (Funiversa). Na prova de Português que você irá fazer, há normalmente três textos, com aproximadamente 10 questões (peso 1). A prova não é difícil, e a Funiversa trabalha com uma gramática textual, ou seja, conhecimentos gramaticais aplicados à produção e compreensão de um texto. O estilo da prova é parecido com o da ESAF, pois trabalha vários conceitos…

consubstancie em ‘tempo bastante vizinho do crime’, como diz a legislação processual penal francesa. Impossível dar-se medida cronometricamente exata de tal circunstância: ao juiz cabe fixá-la, em cada caso, para verificar-se entre a prisão e o fato delituoso, o tempo recorrido pode considerar-se próximo, ou imediato, devendo usar, para isso, de prudente poder discricionário em que lhe cabe, precipuamente, tudo envidar para não causar gravame ao réu e ao seu direito de liberdade.…

do Conselho é sigilosa, permitindo que os demais atos processuais sejam praticados em plenário, mantendo assim a publicidade prevista no artigo 5º, inciso LX e artigo 93, inciso IX da Constituição Federal. O sigilo é 16 mantido tão somente para assegurar a autonomia dos jurados, preservando assim o voto pessoal de cada componente do Conselho de Sentença. Isso também afasta uma possível represália dos populares insatisfeitos. 1.3 A SOBERANIA DOS VEREDICTOS O entendimento mais…

pressao arterial, caso os niveis de 140 x 90mmHg nao sejam atingidos. De qualquer forma, tais elevacoes merecem investigacao subseqiiente e rigido acompanhamento clinico da gestante. RODUQAO E CLASSIFICAQAO Os disturbios hipertensivos na gestacao ainda preocupam muitos obstetras em nosso meio, nao so pela sua elevada incidencia, mas tambem por ser uma causa importante de morbiletalidade perinatal. A hipertensao induzida pela gravidez apresenta diversas sinonfmias, podemos citar:…

convocado ficará sujeito ao contrato de experiência de até noventa dias, durante os quais será avaliado, conforme o artigo 445 da CLT 1.4. O Processo Seletivo Público, para todos os empregos, exceto Agente Comunitário de Saúde, constará de 2 (duas) etapas, a saber: 1ª etapa - Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª etapa - Avaliação de Títulos (Análise de Currículo), de caráter classificatório. 1.4.1. O Processo Seletivo Público, para o emprego de Agente…