Provas Co Gabarito Processo Constitucional

Competência; Citação; Capacidade; Legitimação processual. B) Petição inicial apta; Jurisdição; Citação. C) Petição inicial; Jurisdição; Citação válida. D) Petição inicial; Competência; Legitimação processual. 03) O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que A) a nulidade relativa não…

COLOCAÇÃO ...........49 EMPREGO DE TEMPOS E MODOS VERBAIS .........................................................54 EXERCÍCIOS..................................................................................................................57 GABARITOS ..................................................................................................................77 REFERÊNCIAS ..............................................................................................................79

Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito do Trabalho PARTE GERAL Prof. Konrad Mota 2 Direito do Trabalho NOTA AOS CANDIDATOS Prezados Candidatados, É com satisfação que iniciamos o curso preparatório para a prova práticoprofissional do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de fase indispensável para o tão aguardado ingresso na profissão de advogado. Saiba que estamos juntos nessa “empreitada”. Tenham-me como amigo e partícipe…

VII – DOS PRODCESSOS EM ESPÉCIES; VIII – DO JULGAMENTO E DA SENTENÇA. “ AS PESSOAS QUE JAMAIS ERRARAM, SÃO AQUELAS QUE NUNCA FIZERAM COISA ALGUMA” Michael Quost. I - Inquérito Policial Militar 1. Conceito Dispõe o art. 9º do Código de Processo Penal militar que " o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria". Significa, portanto, que é o conjunto de diligências realizadas pela Polícia Judiciária…

1. Estatuto da OAB – EAOAB; Lei Federal 8.906/94; DIPLOMAS NORMATIVOS QUE REGEM A ÉTICA PROFISSIONAL 2. Coleção OAB – 1ª Fase, Ed. Impetus – Vol. 10 (Ética); 1. Vademecum – 2012, Ed. Impetus; MATERIAL PARA ESTUDOS 12 questões de Trabalho e Processo do Trabalho (30%) 12 questões de Ética (30%) De 80 questões = 40 questões para ser aprovado. ESQUEMA OAB EXTENSIVO SEMANAL – 2012.1 ÉTICA PROFISSIONAL AULA 1 IR IPTU/IPVA ISS OAB EXTENSIVO SEMANAL – 2012.1 ÉTICA PROFISSIONAL – Aula…

Direito tribu tário 5: livro segundo do C ódigo Tributário N acional, título IV: adm inistração tribu tária e Lei n° 6 .8 3 0 /8 0 , Lei de execuções fiscais / C láudio Borba. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 336 p. (C om pendium ; 5) Exercícios e provas dos concursos anteriores Inclui b ibliogra fia ISBN 9 7 8 -8 5 -3 5 2 -2 2 8 7 -6 1. 1. Brasil. [C ód ig o Tributário N acional]. 2. Brasil. [Lei de execuções fiscais (1980)]. 3. D ireito trib u tá rio - Brasil. 4. Adm…

integram a estrutura constitucional do Estado. Portanto, outra característica do governo a partir do momento que integra a estrutura constitucional é que o governo está investido em poder político, inerente ao Estado. Em terceiro, governo é matéria própria de direito constitucional. Guardem sempre: 1) Governo – conjunto de agentes, órgãos e entidades que integram a estrutura constitucional do Estado; 2) investido em poder político; 3) matéria própria de direito constitucional.…

os 24 módulos do Curso a Distância Exame da Ordem são as seguintes: • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as seguintes: …

autarquias e das fundações públicas estivessem sujeitos a critérios semelhantes, no tocante ao recrutamento, à seleção, ao provimento, à progressão funcional, aos direitos, aos deveres. Todavia, a redação do seu art. 39 foi alterada pela Emenda Constitucional 19/98 (a da "reforma administrativa") e facultou o estabelecimento de um duplo regime jurídico-institucional e celetista, à exceção das carreiras que desenvolvam atividades exclusivas de Estado, como é o caso da magistratura,…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 100 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno e na folha de respostas. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente…