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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA NÚCLEO GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO – MBA - DIREITO ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. GOIÂNIA 2014 ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. Artigo científico apresentado ao Curso Direito Penal…

1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Comentários da prova da 2ª Fase do X Exame Unificado da OAB ÍNDICE DIREITO ADMINISTRATIVO ....................................................................... 2 DIREITO CIVIL ............................................................................................... 10 DIREITO CONSTITUCIONAL ....................................................................... 18 DIREITO EMPRESARIAL ............................................................

moeda nacional corrente ou através da transferência de um bem, do mesmo valor, à escolha do devedor. Nesse caso, estamos diante da seguinte obrigação: Plano de Aula: Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas DIREITO CIVIL II Estácio de Sá Página 1 / 2 obrigação: c) cumulativa d) simples Questão Objetiva 2 (MP/RS - 2001) À solução de questões que envolvem danos decorrentes de erro médico, nas cirurgias plásticas de correção de defeito físico e embelezamento,…

Marcelo de Mesquita Ferreira1 Em nosso país, historicamente, o acesso à universidade pública (e privada) sempre foi responsabilidade da própria instituição ou de fundações contratadas. E os candidatos além de passarem por uma maratona exaustiva de provas, ainda se submetiam a um formato de avaliação que não primava o objetivo de refletir sobre o desenho curricular do ensino médio, sua função avaliativa ficava no âmbito da seleção: apenas selecionar alunos de acordo com o perfil…

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ – FIC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor Prof.: Eginardo de Melo Rolim Filho AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado à…

de Senso Comum RESPOSTA: A tragédia, ocasionada pela prática de “racha”, como fora noticiado, foi o causador de mais uma vítima, atitude reprovável tanto pela sociedade quanto pelo judiciário por já ter vitimado várias pessoas. ==XXX== MD/Direito/Estácio/Período-03/CCJ0051/Trabalho-002/WLAJ/DP Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Trab: 002 Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Prof.: Renan Gonçalves Pinto Marques Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Junior Matrícula:…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE MACAÉ APOSTILA DE FÍSICA EXPERIMENTAL I PROF. ROBSON FLORENTINO robflorentino@gmail.com Aluno: _______________________________ Matrícula: _____________________ Turma: _______ Ano/Semestre: ___________ O conteúdo desta apostila destina-se gratuitamente às aulas de laboratório e seu conteúdo foi preparado e revisado pelo professor Robson Florentino e deverá somente ser usado em suas aulas. Qualquer aluno, matriculado nesta disciplina,…

FACULDADE ESTÁCIO FAMAP BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINA CUNHA ARAUJO CLAUDIANE GAMA CALADO CRISTIANA SANCHES DE MELO DANYELE BARBOSA DA SILVA SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTÁCIO FAMAP BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINA CUNHA ARAUJO CLAUDIANE GAMA CALADO CRISTIANA SANCHES DE MELO DANYELE BARBOSA DA SILVA SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO CÍVEL…

curso alocar professores a determinadas turmas. • RF07. O sistema deve permitir à secretaria matricular alunos em turmas. Exemplo de requisitos • RF08. O sistema deve permitir aos professores lançar avaliações (duas notas parciais, nota da prova final e freqüência) dos alunos das turmas que estejam sob sua responsabilidade. • RF09. O sistema deve permitir aos alunos consultar suas avaliações. • RF10. O sistema deve permitir à secretaria emitir diários de classes de turmas.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS DE SÃO JOÃO DE MERITI FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL II PROFESSORA: SANDRA ORN MATRÍCULA: 201002086051 PERÍODO: 3º DATA: 21/02/2012 AULA 5 Questão n.1) Jonas, denunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 310, da Lei n 9.503/97 (Código de Trânsito), tendo sido proposto, pelo Ministério Público, o benefício da suspensão do processo, condicionada à prestação de serviços à comunidade pelo período…