Prova Substitutiva Fisica Ii

repressão ao crime, com a consequente humanização das penas, questionando-se a aplicação da pena privativa de liberdade como medida ressocializadora do agente Logo, neste contexto, deu-se a reforma do Código Penal de 1984, instituindo as penas substitutivas da privativa de liberdade, ampliadas pela Lei 9.714/9,com alteração da parte geral do Código Penal quanto a aplicação de penas restritivas de direitos. Partindo-se do conceito de penas alternativas, suas espécies, sua…

....................Pag. 5 Desenvolvimento..................................................................................................Pág. 6 à 16 I- Aspectos Gerais e Natureza jurídica Pag. 6 II- Prazo Indeterminado Pag. 7 III- Detração Pag. 10 IV- Prazo Mínimo

CÓDIGO: CARGA HORÁRIA TOTAL: 116 SEMANAL: 6 EMENTA Camada física, meios físicos e interfaces da camada física; Sinais e transmissões analógicas e digitais; Normas técnicas de cabeamento estruturado; Interferências na transmissão; projeto, implementação e teste de cabeamento estruturado. OBJETIVO Camada Capacitar o aluno a: (i) conhecer os meios físicos adotados em cabeamento estruturado e suas aplicações; (ii) implementar um cabeamento de rede de computadores de acordo…

PLANO DE ENSINO – GINÁSTICA GERAL Curso: Educação Física Série: 1º e 2º Semestres Disciplina: Ginástica Geral Carga Horária Semanal: 03 horas/aula Carga Horária Semestral: 60 horas Professora Dra: Keila Maria Dias Carmo Lopes I - EMENTA A disciplina estuda os aspectos teóricos e práticos da Ginástica Geral, abordando: o conceito de Ginástica Geral, seu desenvolvimento ao longo do tempo, a concepção de Ginástica Geral como prática para todos, os elementos corporais e a utilização

máximos e mínimos. Parte II  Vetores: conceitos básicos, expressão cartesiana, vetores paralelos, dependência linear, produto escalar, produto vetorial, produto misto, estudo da reta, estudo do plano, distâncias. Conforme a necessidade da área de matemática, o conteúdo programático da disciplina será ministrado por dois docentes, cabendo a um deles o desenvolvimento do conteúdo da parte I com carga horária de 04 (quatro) horas-aula semanais e ao outro docente, o da parte II, com carga…

HIDROSTÁTICA E CALORIMETRIA * INTRODUÇÃO AO CURSO * INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DEFINIÇÃO DE FLUÍDO E PROPRIEDADES DOS FLUÍDOS E FLUÍDOS EM REPOUSO. - AULA 01 Bibliografia: HALLIDAY, David; RESNICK, Robert; WALKER, Jearl. Fundamentos da Física : gravitação, ondas e termodinâmica. 8ª ed. São Paulo: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2009, v.2. Profa. Ms. Grace Kelly Quarteiro Ganharul Apresentação da professora: Grace Kelly Quarteiro Ganharul Engenheira…

HIDROSTÁTICA E CALORIMETRIA * INTRODUÇÃO AO CURSO * INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DEFINIÇÃO DE FLUÍDO E PROPRIEDADES DOS FLUÍDOS E FLUÍDOS EM REPOUSO. - AULA 01 Bibliografia: HALLIDAY, David; RESNICK, Robert; WALKER, Jearl. Fundamentos da Física : gravitação, ondas e termodinâmica. 8ª ed. São Paulo: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2009, v.2. Profa. Ms. Grace Kelly Quarteiro Ganharul Apresentação da professora: Grace Kelly Quarteiro Ganharul Engenheira…

Poder; Classificações dos diversos ramos do Direito (Público e Privado); II- Fontes do Direito: a) Leis; b) Costumes; c) Doutrina; d) Jurisprudência; e) Analogia; f) equidade; g) Princípios Gerais do Direito; III- Introdução ao Estudo do Direito Constitucional: a) O Estado brasileiro; b) A Constituição; IV- Conceitos de Soberania, cidadania, livre iniciativa, tripartição dos poderes; V- Noções de Direito Civil: Pessoa Física x Pessoa jurídica; Negócio Jurídico; VI- Noções de…

Critério subjetivo: quanto ao exercente – MP ou querelante: sujeito que ajuíza a ação. Privada: somente se procede mediante queixa/ Estado como titular da ação – representa a sociedade. CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES PÚBLICAS - Obrigatoriedade: presente prova do crime e indício de autoria, MP é obrigado a ajuizar ação penal. - Indisponibilidade: uma vez ajuizada a ação penal, o MP não pode transigir (salvo JESP) nem desistir do processo. - Oficialidade: órgão oficial do Estado: MP –…

ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode a) deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa. b) repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva. c) retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante. d) fornecer elementos de prova. e) interpor recurso, uma vez que não é parte. 2 - Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é…