Prova Substitutiva Calculo 1

Vicariante: pena ou medida de segurança. b) Duplo binário: pena e medida de segurança. Pressupostos a) Prática de crime. b) Potencialidade para novas ações danosas. Prática do crime Não se aplica medida de segurança: a) se não houver prova da autoria; b) se não houver prova do fato; c) se estiver presente causa de exclusão da ilicitude; d) se o crime for impossível; e) se ocorreu a prescrição Periculosidade É a potencialidade para praticar ações lesivas. Revela-se pelo fato de o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA Plano de Aula 1. Nome da disciplina Geração de Energia 2. Código TE05174 3. Professor responsável Carminda Célia Moura de Moura Carvalho 4. Carga horária 60 horas 5. Pré-requisitos TE05129 – Conversão de Energia II TE05131 – Sistemas de Energia Elétrica TE05136 – Sistemas de Controle I 6. Ementa Características de um Sistema Gerador. Turbinas e Reguladores de Velocidade. Modelos de Desempenho Estático…

propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de Tintas & Tintas Indústria e Comércio Ltda., pessoa jurídica, CPNJ XXXXXXXXXXX, com domicílio na Rua XX nº XX, em Porto Alegre - RS, que pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1– DO RITO A presente ação deverá ser processada pelo rito sumaríssimo, com base no artigo 852-A da CLT, combinando com o art. 282 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.…

quem deva relacionar-se. - conduta voltada aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou disciplina. REQUISITOS PARA A PROGRESSÃO Objetivo: consiste no tempo de cumprimento de pena no regime anterior (1/6 da pena). O novo cumprimento de 1/6 da pena se calcula sobre o tempo restante a cumprir. Subjetivo: compreende o mérito do executado. Autodisciplina, senso de responsabilidade, conduta carcerária, modo de vida. É obrigatória a oitiva do Ministério…

propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO ORDINÁRIO em face de xxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Taguatinga, Brasília-DF. 1. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Reclamante requer os benefícios da justiça gratuita, porquanto é pessoa humilde, pobre não podendo arcar com as despesas processuais sem comprometer o sustento próprio. 2. DOS FATOS O…

CAPÍTULO II DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 1 Conceito No ordenamento jurídico brasileiro, a pena privativa de liberdade é a mais grave das sanções previstas, em que não são admitidas as penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, e nem qualquer outra de natureza cruel (CF. Art. 5º. XLVII). Existem dois tipos de penas privativas de liberdade que são previstas pelo Código Penal, sendo elas a de reclusão e detenção, que importam, em última análise, no…

demiti-lo, em 3 de agosto de 2007, sem lhe pagar as verbas rescisórias devidas, tampouco as comissões relativas ao último mês laborado. Ademais, não foram emitidas as guias de praxe para recebimento de FGTS e seguro desemprego. V DO DIREITO V.1 DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO E DA TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR Durante o período em que cumpriu o contrato cível firmado com a seguradora (2a reclamada), o banco (1a reclamada) é que sempre figurou como verdadeiro empregador…

17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 214/2001 de 8/2/2001 (D.O.U de 12/2/2001) com base no Parecer/Despacho nº 050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005 de 7/7/2005 (D.O.U 8/7/2005). Disciplina/Componente Curricular: Processo Civil IV Período/Série: 9ª Carga horária (em horas): 72 Pré-requisito: Inexistente 1. EMENTA: * Ação Cautelar; Processo Cautelar; Medidas Cautelares; Sentença e Execução em Processo Cautelar;…

relativa à carga horária de trabalho do obreiro. Tendo em vista a habitualidade na prestação de horas extras, faz jus o Reclamante aos seus reflexos nas verbas trabalhistas e rescisórias, notadamente, 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, descansos semanais remunerados, FGTS + 40%. Requer, assim, a condenação do RECLAMADO, ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas que extrapolarem o limite de 08 horas diárias, aplicando-se o adicional…

MEDINA, MARCO, FERTIG, CRISTINA Algoritmos e Programação: Teoria e Prática. Novatec, 2006. Sistemática de Avaliação Serão realizadas 2 avaliações práticas Serão realizados simulados avaliativos Media final >= 6 Frequência >= 75% Prova substitutiva Prazo Problemas Computacionais Os problemas computacionais representam um coleção de questões que deverão ser resolvidas através de computadores, essas questões tem as mais variadas origens e objetivos. Problema de…