logica

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

Preâmbulo

Ao iniciarmos os estudos na área penal, se faz necessária a percepção de que o direito penal se baseia, primordialmente, na figura da retribuição, da vingança. Aquele que de qualquer maneira nos ofende desperta o sentimento instintivo de vingança, de desejo de ver aquela pessoa “pagando” pelo mal cometido.

Desta maneira, se alguém nos fere a perna, temos a idéia de feri-lo também; se alguém ataca o nosso patrimônio, queremos recobrar aquilo que foi perdido; se nos ofendem, desejamos ofendê-lo...

Esse instinto animal de vingança, aliado à necessidade de proteção dos bens necessários à sobrevivência da sociedade, delineia as primeiras linhas de entendimento do Direito Penal.

Fase da vingança Privada

No princípio era a justiça privada, em que as contendas eram resolvidas pelo próprio ofendido, sem limites, podendo uma morte ser vingada com a dizimação de toda uma família.

Apontamos a grande falha desse tipo de vingança, praticada individualmente, ao perceber que acaba havendo o domínio do mais forte, que não tem contra si nenhum tipo de retribuição, de vingança, de pena em virtude de um comportamento desviado. Pelo contrário, caso algum ofendido por aquele viesse a tomar qualquer tipo de atitude, ao invés de se vingar, acabaria sendo novamente agredido.

Imaginemos, por exemplo, que José subtrai um javali que Pedro acabara de caçar. Sendo José extremamente mais forte e mais hábil em combates corporais, fica clara a conclusão de que caso Pedro decida se vingar, buscando retomar o bem que lhe foi subtraído, além de não conseguir reaver seu javali, corre sério risco de sair lesionado. Perceba que não há vingança pelo mal cometido por absoluta impossibilidade de retribuição.

Com o passar do tempo, a vingança passou a ser estabelecida pelo grupo, ao passo em que a ofensa atingia a todos os do grupo, bem como gerava uma maior proteção ao ofendido. Desta maneira, ainda que Pedro continue não sendo capaz de