Prova Sobre Neoconstitucionalismo

administrativo público, voltei-me para a "ultima ratio", a ordem impositiva Estatal emanada pelo Poder Judiciário. Para o mais escorreito delineamento da real obrigatoriedade de observância do princípio da moralidade administrativa, debrucei-me sobre o estudo de sua conceituação doutrinária e jurisprudencial, no que tange ao entendimento emanado pelo Supremo Tribunal Federal, bem como da identificação do índice valorativo do referido princípio, ou seja, sua potencialidade para…

eu não consigo identificar uma única causa que tenha gerado todo e qualquer Estado. Mas será mesmo que não é possível identificar pelo menos uma causa que esteja na raiz do surgimento de todo e qualquer Estado? Muitos autores já tentaram escrever sobre isso. Vontade (indivíduo ou Deus), necessidade, instinto, interesse. Talvez a mais importante, a que talvez esteja no surgimento de todos os Estados seja a necessidade. Não é elemento essencial por conta da dificuldade de se identificar…

Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN – Código Tributário Nacional DL – Decreto-Lei DOCD – Diário Oficial da Câmara dos Deputados EC – Emenda Constitucional EM – Exposição de Motivos HC – Habeas Corpus II – Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros ISS – Imposto Sobre Serviço IR – Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza LAF – Lei de Adaptação Fiscal LC – Lei Complementar LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro N. - Número P. – página…

Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã…

Tributário Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais Ari Timóteo dos Reis Júnior Resumo: O presente estudo trata da tributação no Estado Democrático de Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI, IOF, ITR dentre outros. Busca-se formar uma opinião crítica acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais…

escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…

continue em 2015, para que este livro seja cada vez mais aprimorado. Vila Mariana, São Paulo, outubro de 2014. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. 2. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

Maquiavel, O Príncipe SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 6 1.1. OBJETIVOS E ESTRUTURA DO ESTUDO .............................................. 7 2. ALGUMAS PALAVRAS SOBRE CONSTITUCIONALIDADE ..................... 9 2.1. PREMISSAS ............................................................................................. 9 2.2. A NOÇÃO DE PRINCÍPIO DE QUE NOS VALEMOS…