Prova Fundamentos De Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL 2ª. FASE OAB – Professor João Glicério AULA 1 DIREITO EMPRESARIAL – PRESENCIAL O que pode cair na 2ª. Fase: - Teoria Geral - Direito Societário - Direito cambiário - Direito Falimentar - Direito Contratual empresarial - Direito Concorrencial - Propriedade Industrial Teoria Geral Empresário pode ser cobrado. É importante identificar quem é empresário. Tanto o empresário individual, sociedade empresária e EIRELLI. É empresário aquele que atende as…

fazendo uma comparação com os sistemas jurídicos, brasileiro e espanhol. Cumpre referir que o texto ora em análise salienta o fundamento pelo qual se deve proteger a saúde dos trabalhadores, tendo em vista que a saúde do trabalhador se trata de um direito fundamental. Portanto, por ser um direito humano, é um direito inalienável, imprescritível e irrenunciável. Logo, é um direito natural de todos os trabalhadores, em todos os tempos e lugares, ainda que sua positivação tenha ocorrido…

para propor a seguinte 1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, em face de ANA PAULA RIQUES, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, residente e domiciliada a Rua, n°, bairro, Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que se seguem 2. 3. 4. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Na forma do artigo 4º da Lei 1060/50 c/c art. 790 §3º da CLT, o reclamante declara ser pobre na acepção do vocábulo jurídico,…

obrigatório para conclusão do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul. A questão-problema tem por finalidade oferecer uma pequena contribuição acerca da importância, no processo judicial previdenciário, da instrução probatória para o segurado, pois a concessão do benefício previdenciário requer elementos consistentes de prova no sentido de obter uma decisão favorável…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA --ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE -----/PE. Autos apensados nº ------- EMPRESA AUTORA, já qualificada nos autos do processo adrede epigrafado, por sua advogada abaixo assinada, nos autos dos presentes Embargos à Execução opostos por EMPRESA RÉ, vem, respeitosamente perante V. Exa., apresentar: IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE 1. Imperioso salientar que os Embargos são visivelmente…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... MARCOS, (nacionalidade), (estado civil), empresário individual, RG n..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no logradouro ..., n..., bairro..., cidade..., estado..., neste ato representado por seu advogado, que recebe intimações em seu escritório (endereço completo), conforme instrumento de mandato em anexo (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 273 e 461

sócios somente podem ser objeto de execução nas hipóteses de retiradas abusivas ou em prejuízo do capital social. Neste sentido, a jurisprudência acrescentou as hipóteses de abuso de direito, excesso de poder, fraude à execução, violação legal e insuficiência de capital social para o desenvolvimento da atividade empresarial. A terceira e última corrente entende que é inadmissível aplicar a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, visto que os sócios não figuraram como parte na…

Atividades (PA) .......................................................................... 25 10.1.4 Prova Presencial (PP)........................................................................................... 25 2 Guia do Curso Superior de Tecnologia em Marketing 10.1.5 Prova Substitutiva ................................................................................................. 26 10.1.6 Prova de Exame…

TEORIA GERAL DO PROCESSO - exercícios corrigidos semanas 1 a 5. Título semana 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz…

UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SEMESTRE: 2013-B PROFESSORA: FERNANDA PINHEIRO BROD DATA: 03/09/2013 GRUPO: MARCOS SIGNORI; GHILERME BORGUETI; RODRIGO CASOTTI. TRABALHO TDE Processo nº. 00880-2008-771-04-00-02 Reclamante: Cristian Marcelo Lopes Adv.: Dra. Marcia Rodrigues Fachini Reclamada: Arcol Industrial Ltda. Adv.: Concconi, Volken, Siqueira & Marchini Assessoria Jurídica S/S. Analisando os autos chegamos à conclusão