Prova Embargos De Declaração Anhanguera

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS CURSO DE DIREITO SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA PASSO FUNDO 2013 SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Pró-Reitoria de Graduação Curso: DIREITO PLANO DE ENSINO Disciplina ou Módulo: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Série/Semestre: 4º Período Letivo: 2013/2 Turno: MAT/NOT Turma: D41, D42, N41, N42, N43, N44 Carga Horária Semestral (h/a): 80 h/a Carga Horária Semanal Teórica: 04 h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor(a): ZOROASTRO COUTINHO, ANDREA ALVES e RAQUEL PIANESSO Objetivo Geral: No que se refere às regras legislativas

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO: MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTAO DE CIDADES MAIANA RIBEIRO DE MACEDO A PREDOMINÂNCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE SALVADOR 2013 MAIANA RIBEIRO DE MACEDO A PREDOMINÂNCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada no…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR SILVIO JOSÉ RUY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí. ORIENTADOR: NEWTON NERY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera…

fatos em juízo conforme a verdade; a procedência com lealdade e boa-fé; a proibição da formulação de pretensões ou alegações de defesa com a consciência de que são destituídas de fundamento; a proibição da produção de provas ou prática de atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito; o cumprimento com exatidão dos provimentos mandamentais e a não criação de embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.[9] O dever de lealdade…

massa de papéis - via copiadoras, impressoras e o envio por Internet e, entre nós, da ânsia das partes de prequestionar desde a inicial - para haver acesso aos Tribunais Superiores - e dos julgadores para o possível atalhe à interposição de Embargos de declaração”.5 Para essas causas repetitivas, é preciso que se conceba um regime processual próprio, com dogmática específica, que se destine a dar-lhes solução prioritária, racional e uniforme. O presente ensaio discorre sobre tal…

Justiça do Estado do Rio de Janeiro Servidor Instrutor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça – ESAJ Professor do CPM Concursos (Cachoeiras de Macacu) na área de Legislação Pós-graduado em Direito Constitucional pela rede LFG-ANHANGUERA-UNIDERP [Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – Anotado e Comentado Para Concurso] CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODJERJ ANOTADO E COMENTADO…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA CAMPO GRANDE/MS - 2009 3 JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA Monografia apresentada à Comissão Julgadora da Universidade ANHANGUERAUNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Cristiane Maluf Rodrigues Correia CAMPO GRANDE/MS – 2009 4 A Monografia intitulada “A INDÚSTRIA…

da mesma lei, salvo em caso de comprovada impossibilidade. Art. 28. As disposições do art. 89 da Lei n 9.099, de 26 de setembro de 1995, aplicam-se aos crimes de menor potencial ofensivo definidos nesta Lei, com as seguintes modificações: I - a declaração de extinção de punibilidade, de que trata o § 5° do artigo referido no caput, dependera de laudo de constatação de reparação do dano ambiental, ressalvada a impossibilidade prevista no inciso I do § 1° do mesmo artigo; II - na…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÂO A DISTÂNCIA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Professor a Distancia: Luiz Manoel Palmeira Professora Presencial: Luciana Veras Data de entrega: 16 a 29/11/2013 Nome: Kelly Ribeiro Gomes TERESINA-PI …