abandono de emprego

Trabalhista - Rescisão contratual - Abandono de emprego 20 de Setembro de 2007 Trabalhista - Rescisão contratual - Abandono de emprego Sumário • 1. Faltas - Justa causa - Configuração • 2. Abandono de emprego - Elementos • • • • • • • • • • • • • ............................................................................ caracterizadores 3. Empresa - Notificação - Formas • 3.1 Notificação por edital • 3.2 Retorno ao serviço - Situações específicas Conseqüências 4. Aviso de rescisão contratual 5. Ficha ou livro de registro - Anotação 6. Estabilidade - Inquérito judicial 7. Rescisão indireta - Afastamento do empregado Hipóteses 8. Ônus da prova 9. Recolhimento do FGTS 10. Empregado - Direitos na rescisão por justa causa 11. Baixa na carteira de trabalho em caso de abandono de emprego 12. Jurisprudência • 12.1 Convocação por meio de edital • 12.2 Formação do juízo - Limites da lide Extrapolação - Impossibilidade • 12.3 Ônus da prova • 12.4 Não-configuração - Hipóteses • 12.5 Inquérito judicial • 12.6 Ânimo de abandonar o emprego • 12.7 Afastamento decorrente de atestado de capacidade Notícias Legislação Dúvidas Frequentes • Trab - Justa causa - Abandono Emprego 2 ............................................................................ ............................................................................ ............................................................................ 3 4 4 ...........

sexta-feira, 8 de março de 2013 RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. As frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de função e salário. Para caracterizar…

EXMO SR DR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO Nº M & G LTDA, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe opõe neste D.Juizo VIEIRA, vem, por seu advogado infra-assinado, em face ao R. despacho de FLS. 689, apresentar CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO na forma das inclusas razões, onde requer a juntada do mesmo, e DAS CUSTAS DEVIADAMENTE PAGAS NO VALOR DE R$ 80,00, para que surtam seus efeitos jurídicos. …

Série: 2ª Série Periodo: Não definido Semestre de Ingresso: 2° Ano de Ingresso: 2014 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa Rotinas trabalhistas como: folha de pagamento; desligamentos; 13º. Salário; adicionais; contratos de trabalho. Objetivos Estar apto às práticas de gestão de pessoal com orientação às responsabilidades como folha de pagamento, registro de pessoal e legislações específicas. Conteúdo Programático Folha de Pagamento Vale Transporte Férias…

DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM-PA Processo nº 0010212-58.2013.5.08.0008 POP MÓVEIS LTDA-ME e MOVELETRON COMERCIAL LTDA-ME, já identificadas nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Travessa Três de Maio, n° 1200, São Braz, Belém (PA), CEP 66063-388, onde deverá receber intimações (procuração em anexo)(doc.01), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos…

compareça a audiência, sob pena de revelia e conteste a ação, sob pena de confissão. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova no direto admitidos, especialmente a prova documental e testemunhal. Dá-se a causa o valor de R$______ (número por extenso) reais. Nestes termos, pede deferimento. Cidade, local, ano. ADVOGADO Nº DA OAB O artigo 494 da CLT estabelece que o empregado estável acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas sua…

Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 100 Ementa Rotinas trabalhistas como: folha de pagamento; desligamentos; 13º. Salário; adicionais; contratos de trabalho. Objetivos Estar apto às práticas de gestão de pessoal com orientação às responsabilidades como folha de pagamento, registro de pessoal e legislações específicas. Conteúdo Programático Folha de Pagamento Vale Transporte Férias Rescisão de Contrato de Trabalho Indenização por tempo de serviço Causas de…

À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: DA REALIDADE FÁTICA I- Do itinerário CIDADE-CIDADE O Reclamante foi contratado na data de 21 de novembro de 2012, como motorista de ônibus da empresa Reclamada, iniciando sua função no dia 22/11/2012, com salário fixo estabelecido de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais), gratificação estabelecida em Convenção Coletiva no…

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO Aspectos Trabalhistas Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1 – Empregador 2.2 – Empregado 2.3 - Relação De Emprego Ou Vínculo Empregatício 2.4 – Contrato De Trabalho 2.5 – Rescisão 2.6 - Justa Causa 3. Medidas Disciplinares 3.1 – Dosagem Da Penalidade 3.2 – Advertência 3.3 – Suspensão 3.4 – Recusa Para Assinar As Penalidades 4. Aplicação Das Penalidades – Princípio 4.1 - Duplicidade Na Penalidade 5. Rescisão Por Justa Causa 5.1 - Posicionamento Do…

VENINA DA SILVA FRANCO RA: 4222798639 XANDER MACHADO SCHMIDT RA: 4242831639 RIO GRANDE, 13 DE JUNHO DE 2013. Sumário 1. REMUNERAÇÃO E SALARIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 3 1.1. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? 3 EMENTA 3 1.2. NO CASO DE GORJETAS, ESTAS GERAM REFLEXOS EM TODAS AS VERBAS TRABALHISTAS? QUAL A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE TAL QUESTÃO? 4 EMENTA 4 1.3. O QUE SE ENTENDE POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL? QUAIS SEUS REQUISITOS? 5 EMENTA 5 2. CESSAÇÃO DE…