Prova De Introdução Ao Estudo Do Direito

CRIMES ELETRÔNICOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE CRIME 9 2 INTERNET 12 2.1 Da Internet no Estado de Direito 15 3 A PROBLEMÁTICA DA CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA INTERNET 18 3.1 O problema da autoria 18 3.2 O problema da maioridade penal 20 3.3 O problema da produção de prova 21 3.4 O problema da competência em razão do lugar 22 4 DOS CRIMES EM ESPÉCIE 26 4.1 Dos crimes contra a honra 26 4.2 Furto 29 4.3 Estelionato 31 4.4 Inserção de dados falsos em Sistema de…

julgada nos casos de investigação de paternidade, haja vista a introdução atual do exame de DNA, o qual pode possibilitar a alteração de decisões as quais já fizeram coisa julgada baseada em direitos inverídicos e destituídos de prova. Para tanto, faz-se necessário a análise da coisa julgada, vínculo biológico e o direito fundamental do investigado para cessar a dúvida sobre a verdadeira filiação para ter ou não reconhecido seu direito de forma justa. Desta feita, com o advento das…

SOCIAL. INTRODUÇÃO Diante de uma pratica diferenciada, (a meu ver), tanto de determinar como de realizar a pericia social também na esfera do judiciário, resolvi pesquisar como é o trabalho da assistente social, que se depara com determinações ou solicitações da autoridade judicial. A atuação profissional do assistente social exige não somente o conhecimento teórico, ou seja, o estudo de conceitos prontos para se obter resultados; é necessário também um estudo da…

DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. –

1. INTRODUÇÃO De acordo com o art. 336 do Regulamento da Previdência Social (RPS) , cabe ao empregador comunicar à Previdência Social o acidente de trabalho ocorrido com o segurado empregado. A esta comunicação denomina-se CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Infelizmente, buscando evitar possíveis responsabilizações civis e, ainda, excluir o direito do segurado à estabilidade provisória, quando do retorno ao trabalho (art. 118, da Lei nº. 8213 /91) , muitos empregadores se…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Ana Claudia Bigolin Ariane de Lourdes Pazze Deborah Beschorner da Silva Micheli da Silveira Miranda* RESUMO O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as consequências que

SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Ariadine Faraco LEI SECA: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS PROVAS PARA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Criciúma 2012 Ariadine Faraco Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado de embriaguez à luz da…

aplicação de estudos dirigidos, aplicação e orientação de trabalhos práticos. Avaliação: RESOLUÇÃO Nº 06/CONSEPE/09 – DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 CONFORME REUNIÃO DE COLEGIADO DAS ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO, DO DIA 30/11/2011 FORAM DECIDIDOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS DE Avaliação em Processo Disciplinas com laboratório - 1° Semestre de 2014 Disciplinas com laboratório - 2° Semestre de 2014 Prova 1 - 20 pontos Prova 1 - 15 pontos Prova 2 - 20 pontos Prova 2 - 15 pontos

Julho Aulas Regulares 6 12 15 12 12 6 Aulas de Complementação Total Acumulado 6 18 33 45 57 63 Ementa Conceituação e objetivos da Antropologia cultural. Ciências afins. Métodos da Antropologia. Relativismo cultural. Direito à autonomia tribal. Valores culturais. Etnocentrismo. Industrialização. Cultura material. Artes. Antropologia no Brasil. Objetivo Geral Compreender a experiência educacional como um fenômeno que mantém intrínsecas relações com a…

Material de estudo ENEM 2014 – MARIA LUISA ALVARENGA DICAS: *MATEMÁTICA: Assim como é o objetivo do Enem, as questões de matemática são bastante contextuais associando algum tema atual com conceitos matemáticos. Um outro ponto importante é que o candidato não se perca no texto, focando sua atenção nos dados, normalmente, apresentados ao final da questão. Abaixo, confira alguns temas de Matemática recorrentes nas provas do Enem: 1) Grandezas Proporcionais: Questões que envolvam…