Prova De Introdução Ao Estudo Do Direito

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II - 6º PERÍODO DOCENTE: TOURINHO DISCENTE: VIANA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INCISO I, DO ART. 478 DO CPC. Introdução O presente estudo tem por escopo discutir a aplicação e constitucionalidade do artigo 478 do Código de Processo Penal após o advento da Lei 11.689/08. A reforma do Código de Processo Penal, através das Leis 11.689/08 (que disciplina o procedimento do júri), 11.690/08 (acerca das…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 PROBLEMA 3 OBJETIVO 5 METODOLOGIA 5 JUSTIFICATIVA 5 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 BIBLIOGRAFIA 22 INTRODUÇÃO Mediante a matéria Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela Professora Doutora Cibele Mara Dugaich. Desenvolveremos um estudo, ao qual, esmiuçaremos o tema: Sistemas Processuais Penais. PROBLEMA Há sempre a necessidade de uma análise, no tocante aos alicerces do Direito . Nesse sentido, tomamos como objeto de pesquisa, os…

Humberto DAllA bernArDinA De PinHo ColAborAção: márCiA GArCiA 2ª eDição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 Sumário Ação: Teoria e Procedimentos INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................ 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02.…

INTRODUÇÃO 1- INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtida ao longo da história, exercendo papel fundamental no que concerne a melhoria das condições de trabalho, redução de jornada de trabalho e outros benefícios, buscando assegurar a dignidade humana no âmbito laboral e proporcionar equidade nas relações de emprego. Para tanto, o Direito do Trabalho é ordenado por legislação específica, a Consolidação das Leis…

3555-1000 / Fax: (11) 3555-1020 www.institutomonitor.com.br Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 - São Paulo - SP - 03001-000 Tel: (11) 3555-1023 comercial@institutomonitor.com.br 2ª Edição - Maio/2010 Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou…

Pesquisa | 5 | 3. | Material de apoio – 1 e 2 | 6 | 4. | Exercício de Fixação de Conteúdo – 1 e 2 | 17 | REGIMENTO INTERNO | OBJETIVO Com a finalidade de condicionar os alunos maior aproveitamento no aprendizado da disciplina em estudo, foi elaborado o Regimento Interno específico ao conteúdo programático pela Instituição, que dispõe um regulamento de controle na participação desses, numa sistemática previamente estabelecida para suprir quaisquer dúvidas…

1.0 INTRODUÇÃO A prova ilícita e sua utilização no processo, vem sendo um tema com bastante abrangência ultimamente.Observa-se a tendência da Doutrina e da Jurisprudência em entender que a prova ilícita no processo civil deve ser analisada à luz do princípio da proporcionalidade. De fato, tal princípio é também um princípio de interpretação constitucional, e bem se presta a solucionar conflitos principiológicos, dentre eles, o conflito entre a proibição da prova ilícita e algum outro princípio

Haroldo Ventura Baraúna Junior Provas no direito civil Monografia apresentada à Centro de Estudos de PósGraduação latu sensu das FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito para obtenção do título de especialista em direito civil. FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas 1997 1 Sumário 1. Introdução ................................................................................ 1 2. Aspectos históricos ...................................................................

ao dano moral, diz respeito à sua prova. Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária. O artigo apresenta ao leitor pequeno estudo sobre o dano moral e os direitos da personalidade, trazendo à lume o entendimento doutrinário mais antigo e o mais moderno concernente ao conceito e à prova do dano moral. Ilustra…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL ORIENTANDO(A): JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLÁUDIA GLÊNIA SILVA DE FREITAS GOIÂNIA 2013 JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás